RONALDINHO LIVRE PARA CONCORRER NESTAS ELEIÇÕES
O juiz de direito Stefan Moreno Schoenawa condenou em 27/09/23 ex secretário de Obras Clezio Vanir Pereira, o ex prefeito Ronaldo Pereira da Silva (PP) a pagar uma indenização solidária de R$ 20.000,00 ao Jose Nivaldo Gonçalves, que alegava que ficava sem trabalhar porque era de partido contrário ao do prefeito. Alegava que se sentia humilhado. Por falta de defesa, foram condenados à revelia tanto Clezio Vanir Pereira e Ronaldinho à pagar solidariamente o valor por danos morais. A sentença cabe ao Juizado Especial da Fazenda Pública e a determinação do juízo era de que, pago o valor, fosse extinto o processo.
Inconformados com a decisão, os réus decidiram fazer um recurso que foi até a 2ª Turma Recursal, no segundo grau de jurisdição (TJSC). Coube à juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, em 14/5/2024, tomar a decisão, se analisaria ou não o recurso. Acontece que o município de Balneário Gaivota, perdeu o prazo para recursos (17/10/2023 a 30/10/2023) e apresentou a peça recursal em 29/11/2023, de forma extemporânea. O recorrente Ronaldo Pereira da Silva, também apresentou o recurso fora de prazo. Teria de 27/09/2023 a 11/10/2023, mas tentou o recurso dia 04/12/2023. A juíza Andrea Cristina decidiu que estavam fora de prazo de condenou Balneário Gaivota a pagar os honorários advocatícios (10% sobre o valor da condenação) e sem custas. Ronaldo Pereira da Silva foi condenado a pagar honorários advocatícios (10% sobre o valor da condenação).
Como a ação está transitada em julgado, não cabe mais recuso, os autos voltam à origem, ou seja, Comarca de Sombrio. Os condenados pagam a indenização e o processo fica extindo.
O caso não se enquadrada na Lei da Ficha Limpa – Lei Complementar nº 135 de 2010, que altera algumas questões da Lei Complementar nº 64, de 1990. Não há decisão colegiada. Não há qualquer problema com a elegibilidade do ex-prefeito com esta condenação.
NOVO TRECHO DO ACESSO SUL
Depois de uma agenda com o deputado estadual Tiago Zilli (MDB), que oficializou a entrega de R$ 6 milhões de emendas, chegou o momento de dar a ordem de serviço para uma das obras que esta verba garantiu.
Nesta sexta-feira (21), em seu gabinete, o prefeito César Cesa (MDB) irá entregar a OS para execução da pavimentação de mais um trecho da rodovia que liga a BR-101, em Araranguá, a Praia da Caçamba, em Balneário Arroio do Silva. O chamado acesso Sul receberá mais uma etapa do trecho asfaltado até a ponte de concreto. Ou seja, o lado araranguaense ficará pavimentado.
Para o acesso Sul cumprir sua eficácia total, irá faltar o trecho que passa pelas turfas e vai até a Caçamba, já que o trecho da Avenida Santa Catarina – a partir da Praia da Santa Helena sentido Caçamba está em andamento.
A expectativa é alta para que esta etapa provoque novas ordens de serviço no trecho que irá ficar descoberto. A obra, ao ser concluída, irá mudar a história desta região, já que irá se tornar um ponto de entrada da BR-101 para as praias.
SOMBRIO R$ 550 MIL
Em seu gabinete no final da tarde desta quinta-feira (20), a prefeita de Sombrio, Gislaine Cunha (MDB), reuniu lideranças de entregou mais uma série de ordens de serviço. Os valores que superam R$ 550 mil com investimentos em diversos setores.
PSB PODE AMPLIAR O LEQUE
Aconteceu nesta quinta-feira (20) uma conversa que pode ampliar a base de apoio do prefeito César Cesa que já tem MDB, PSD, União Brasil, PSDB/Cidadania, PDT e ainda Republicanos (se não houver intervenção da Executiva Estadual).
O PSB, que era comandado pelo grupo político do ex vereador Kila Ghellere, ficou sem movimento após o grupo de Kila ir para o Podemos e depois para o União Brasil. Com nova Comissão Executiva Provisória, o PSB conversou com o prefeito sobre a possibilidade de aproximação com o paço municipal.
“Sai animado com a conversa de hoje. Podemos ajudá-los muito a acessar políticas públicas nos Ministérios da Indústria e Comércio e do Empreendedorismo”, disse à coluna Fábio Brezola, que foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2022.
O PSB ocupa estes dois ministérios, um com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e outro com ex governador de SP Márcio França.
Brezola estava acompanhado do ex vereador de Sombrio, Celso de Sousa e do presidente Presidente da Juventude PSB de Criciúma, Henrique Brezola.
MORRO GRANDE RECEBE 1,65 MI
Foram emendas de 5 deputados estaduais: R$ 500.000,00 de Zé Milton (PP); R$ 500.000,00 de Tiago Zilli (MDB); R$ 200.000,00 de Júlio Garcia (PSD); R$ 300.000,00 de Ivan Naatz (PL); e mais 150.200 Rodrigo Minotto (PDT). Total de R$ 1.650.200,00.
PP DECIDE DIA 25
O PP de Meleiro tem reunião marcada do Diretório e mais lideranças para dia 25 de junho para definir seu futuro político. Antes conversa com o PL.
Com Rogildo Bordignon (PSDB/PDT), aliás, houve uma conversa nesta quinta-feira (20). As lideranças do PP ouviram o que Rogildo tem de propostas para uma aliança e para o município, e levarão para a reunião da próxima semana.
QUER LIDERAR CHAPA
Em entrevista a Post TV nesta sexta-feira (21), o pré-candidato Luiz Donato Casteller (PL) irá defender que o partido tenha chapa pura ou que receba apoio nestas eleições, especialmente se for da dupla PP/PSDB em Turvo.
O MDB, com apoio do PSD, lançou o ex prefeito Heriberto Afonso Schmidt como pré-candidato.
