Vice-presidente da República veio a Florianópolis para detalhar o plano da Nova Política industrial do Brasil a empresários catarinenses. Presidente do Sebrae anunciou R$ 2 bilhões do programa Brasil Mais Produtivo, lançamento de plataforma para pequenas indústrias inovadoras e linha de crédito com fundo garantidor de R$ 30 bilhões para as micro e pequenas empresas
O vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, detalhou hoje na sede da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) a Nova Política Industrial do Brasil, lançada esta semana pelo governo do presidente Lula. Durante o evento, Alckmin recebeu um documento do presidente da Fiesc, Mário Cezar Aguiar, com demandas do setor, principalmente na questão das rodovias federais no estado. Alckmin e o presidente nacional do Sebrae, Décio Lima, lembraram que, somente em 2023, o governo federal aplicou R$ 1,3 bilhão na recuperação e duplicação de estradas como as BRs 470, 280 e 282, entre outras, cinco vezes mais do que o governo anterior.
A previsão de investimentos em rodovias federais em Santa Catarina no orçamento 2024 é de R$ 1 bilhão, e foi anunciada licitação para a duplicação da BR-470 até Campos Novos e ampliação da duplicação e recuperação da BR-282 até São Miguel do Oeste.
“Após o desprezo dado ao nosso estado no desgoverno de Bolsonaro, a Fiesc precisa reconhecer que o governo do presidente Lula e de Geraldo Alckmin, só no ano passado, quintuplicou os investimentos nas rodovias catarinenses”, afirmou Décio Lima.
Neoindustrialização
Alckmin chegou à sede da Fiesc acompanhado de Décio Lima e da deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC). O programa da Nova Política Industrial prevê investimentos de R$ 300 bilhões para neoindustrialização brasileira, sendo que R$ 60 bilhões serão investidos este ano. O Sebrae participa do programa Brasil Mais Produtivo que vai aportar R$ 2 bilhões para o avanço tecnológico e ganhos de produtividade de 200 mil micro e pequenas indústrias, além da visita presencial a 93 mil empreendimentos industriais inovadores para ajudar na transformação digital dos processos visando à inserção dos seus produtos no mercado internacional.
Alckmin falou sobre a necessidade de uma neoindustrialização do Brasil.
“Não é o caso de Santa Catarina, mas o Brasil teve uma desindustrialização precoce. A indústria de transformação reduziu sua participação no PIB de 20% para 10% nos últimos anos. E estamos construindo todas as condições para essa retomada da industrialização do país. Temos juros em queda e uma taxa de câmbio competitivo, que não oscila, e que ajuda a economia. Aprovamos também a reforma tributária para desonerar os investimentos e as exportações. Santa Catarina é o estado do comércio exterior e a previsão é que, em cinco anos, a reforma tributária fará o PIB crescer 12%. E outra questão, importante para os catarinenses, é a da inovação, da indústria tecnológica, sustentável e descarbonizada, a indústria verde”, afirmou o vice-presidente.
Segundo Alckmin, os R$ 300 bilhões que serão investidos na Nova Política Industrial do país irão aumentar a produtividade e expansão da nossa capacidade industrial, além de financiar investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, projetos de sustentabilidade e incentivos à exportação. No investimento inicial de R$ 60 bilhões, os juros serão os mais baixos do mercado (TR + 2%). Na primeira fase do programa, R$ 3,4 bilhões serão utilizados para a modernização de máquinas e equipamentos. Ainda de acordo com o vice-presidente, haverá um regime fiscal especial para os insumos da indústria química, além de um ajuste legislativo para reduzir o tempo para o licenciamento de patentes.
Inovação e sustentabilidade
O presidente do Sebrae anunciou que, na próxima quarta-feira, dia 31, será lançada a plataforma do Brasil Mais Produtivo dirigida às micro e pequenas empresas industriais.
“Pretendemos alcançar 200 mil empresários para proporcionar a eles condições de modernização para que eles possam inovar. Ao mesmo tempo, junto com o Sesi, vamos alcançar outros 93 mil micro e pequenos empreendimentos para construir, com segurança, um processo de capacitação que vai possibilitar um avanço tecnológico com sustentabilidade, objetivando uma mudança de matriz energética. E o Sebrae é parceiro do governo brasileiro nessa revolução da nossa indústria”, disse Décio Lima, antecipando também que, nas próximas semanas, será lançado um programa de crédito de R$ 30 bilhões para as micro e pequenas empresas, com um fundo garantidor do Sebrae que vai garantir taxas de juros mais baixas junto às instituições financeiras parceiras, como BNDES, Caixa Econômica, Finep, entre outras. Décio também afirmou que deverá ser lançado, também em breve, um Desenrola para CNPJs, para que as MPEs e os MEIs que precisaram de empréstimos durante a pandemia possam solucionar as suas dívidas.
Vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, a deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) afirmou que já foram iniciadas as conversas no Parlamento para a aprovação desse novo pacote de investimentos para a indústria brasileira.
“Vamos dar agilidade à aprovação deste plano, os parlamentares da base estão já convencidos da necessidade de colocarmos essa Nova Política Industrial em votação, como aconteceu com a Reforma Tributária, que aprovamos, depois de 30 anos de espera, no primeiro semestre desse novo governo Lula, e com o Arcabouço Fiscal.A Câmara Federal está atenta para a importância desse projeto para o crescimento e o desenvolvimento do país, e estamos trabalhando na abertura do diálogo, no esclarecimento e no convencimento para que essa pauta seja votada o mais breve possível”, explicou ela.
O presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, elogiou o programa da Nova Política Industrial do Brasil e citou a fala de Alckmin na cerimônia de posse no ministério em 2023, de que era hora da indústria retomar o seu protagonismo, e que o propósito da indústria catarinense é ajudar o Brasil a crescer. Em seguida, Aguiar apresentou as demandas para a manutenção da competitividade do setor, principalmente na questão da infraestrutura rodoviária.
“Sabemos dos investimentos feitos no último ano nas BRs catarinenses e do que já está previsto no orçamento. Mas pedimos o empenho do senhor vice-presidente para a conservação, restauração e manutenção de toda a malha rodoviária federal em Santa Catarina”, afirmou.
