O deputado estadual Tiago Zilli (MDB), comemorou a aprovação, por unanimidade, na Assembleia Legislativa, de um importante projeto que vai garantir a segurança das escolas catarinenses.
A proposta chegou à Alesc nesta quarta-feira, 19, e foi aprovada no mesmo dia, graças a um consenso e agilidade dos deputados.
“Importante agradecer às comissões, aos colegas deputados, pela agilidade na aprovação do projeto, construído de forma coletiva, entre Executivo e Legislativo e reconhecer também a celeridade com que o governador Jorginho Mello tratou da elaboração desse projeto”, afirmou o deputado.
A Lei Complementar (PLC) 9/2023, de autoria do Poder Executivo, institui o Programa Escola Mais Segura, com o objetivo principal de convocar policiais da reserva para atuarem como guardas armados nas escolas estaduais. Agora segue para sanção do governador Jorginho Mello.
Serão convocados 1.053 integrantes do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (Ctisp), para protegerem as unidades escolares.
“Todos temos a consciência, que precisamos de várias ações e investimentos em Segurança para proteger nossas escolas, mas esta ação, de contratar um policial para cada Escola, é importante para começar a discussão e assegurar a prevenção”, afirmou o deputado.
Pela proposta, os municípios poderão celebrar convênio com o Estado para a cessão de policiais da reserva para atuação nas unidades de ensino municipais. No entanto, as prefeituras deverão arcar com o pagamento da retribuição financeira prevista para os inativos designados para a função. O projeto não prevê convênios com entes privados.
“Acredito que a medida viabiliza que as escolas municipais possam contar com o serviços dos agentes de segurança pública do Estado. O projeto de lei será regulamentado por decreto pelo governador do Estado.” Explicou o parlamentar.
Ainda de acordo com o deputado Tiago Zilli,a segurança nas escolas é fundamental para garantir um ambiente de aprendizado saudável e proteger o futuro da sociedade, que está nas mãos das crianças e jovens que frequentam esses espaços.
