As ZPEs – Zonas de Processamento de Exportação retornam aos holofotes dos empresários. Depois de serem amadas e também odiadas, em um passado distante, ficaram esquecidas após serem vistas como “elefantes brancos”. Agora, com a aprovação do novo marco regulatório das ZPEs, em 2021, o modelo de comércialização ganhou mais flexibilidade e fortalecimento. Ficou permitido que, através de uma ZPE, a iniciativa privada possa investir diretamente tanto no estabelecimento dessa área alfandegada quanto na sua administração. A mudança levou Santa Catarina a buscar a ativação da Zona de Processamento de Exportação de Imbituba após anos de espera.
ZPE é uma área de livre comércio, destinada à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior. As empresas instaladas em uma ZPE têm, por exemplo, acesso a tratamentos tributários, cambiais e administrativos específicos.
O novo marco legal das ZPEs foi um tema levantado pela Secretaria da Fazenda com a indústria durante evento realizado pela Federação das Indústrias (Fiesc). Na oportunidade, o secretário Cleverson Siewert manifestou a intenção de contar com a parceria dos empresários e de discutir a viabilidade de investimentos que venham a potencializar a própria ZPE de Imbituba e oportunizar a criação de outras Zonas de Processamento de Exportação, sempre sob a administração da iniciativa privada.
Na condição de áreas de livre comércio com o Exterior, as empresas instaladas nestas regiões contam com suspensão de tributos na aquisição de bens e serviços que serão usados na produção de mercadorias a serem exportadas. Situação que fortalece a economia, atrai novos investimentos e forma polos de desenvolvimento nestas áreas. Siewert frisou que quer dialogar mais sobre o assunto. A efetivação da ZPE também esteve entre os pleitos da Bancada da Serra, regional da Facisc, durante a primeira plenária de 2023 da entidade na Região Serrana.4
Em uma das primeiras medidas da nova diretoria da Federação, a presidente da FECAM, Milena Lopes, e o 1º vice-presidente Rudi Miguel Sander bateram na porta do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para solicitar mais 30 dias de prazo para que os municípios catarinenses apresentem a prestação de contas do último bimestre de 2022. A razão do pedido é a instabilidade do sistema que recebe as informações. No ofício entregue em mãos ao presidente Herneus de Nadal, a FECAM solicita ainda mais 25 dias para o envio das informações e dados que devem ser apresentados ao TCE até o vigésimo dia de cada mês. Ambos pedidos foram deferidos pelo Tribunal. Além disso, a diretoria também solicitou que ações orientativas para a prevenção de falhas na gestão pública fossem realizadas, promovendo maior segurança jurídica aos gestores municipais.
Pedido
O prefeito de Vargeão, Volmir Felipe, esteve com o secretário da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper, juntamente com o deputado Jair Miotto (União) para a viabilização de recursos de cerca de R$ 10 milhões para a construção de duas ruas paralelas e de um trevo de acesso à futura instalação da fábrica da Nestlé Purina no município. A pedra fundamental da fábrica foi realizada em 2021, e o acesso faz parte das prioridades para a instalação da Nestlé Purina que tem uma estimativa de investimentos de mais de R$ 2,5 bilhões e previsão de 2 mil novas vagas de empregos. Segundo o prefeito, o projeto está em análise no Dnit, para que o convênio possa ser firmado.
Suspensão
Santa Catarina suspendeu todos os eventos com aves como forma de prevenção à Influenza Aviária. A Secretaria de Estado da Agricultura e o Instituto do Meio Ambiente (IMA) publicaram Portaria Conjunta nº 16/2023 que suspende torneios de canto e exposições de pássaros, assim como a participação de aves em exposições agropecuárias. A medida se aplica a todo território catarinense pelos próximos 90 dias. A proibição é válida para todas as espécies de aves de produção, bem como passeriformes e demais aves silvestres. O objetivo é proteger o plantel e manter a avicultura como uma das principais atividades econômicas de Santa Catarina.
Prêmio Inovação
A Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis lançou na última terça-feira, 28, o Prêmio AEMFLO Inovação 2023 que tem como objetivo destacar e reconhecer as boas práticas de gestão de empresas associadas, em seus segmentos de atuação. Ele premia os principais cases e valoriza empreendedores e empresas através de suas estratégias inovadoras. Podem se inscrever empresas associadas à AEMFLO de todos os tamanhos e segmentos até 31 de dezembro de 2022, que submeterão seus cases para avaliação pelo site www.aemflo-cdlsj.org.br.
World Trade Center
Há mais de 10 anos atuando na região Sul do Brasil, o clube internacional de negócios World Trade Center (WTC) está plena em expansão pelo país. Tendo à frente do WTC Curitiba, Joinville e Porto Alegre, a empresária Daniella Abreu, o player trabalha no lançamento de três novos projetos: Brasília (DF), Sinop (MT) e Balneário Camboriú. Formado por diferentes grupos empresariais, o WTC é uma associação que tem como objetivo aumentar a competitividade das empresas, gerar negócios, fomentar o comércio internacional, além de trazer inovação e investimentos para as cidades e países em que está presente.
