MDB E PT PRÓXIMOS
A boa relação entre a líder do governo na Câmara de Vereadores de Araranguá, Lena Périco (MDB) e a vereador em exercício Sayonara de Araújo (PT), além servir para reforçar pautas comuns, como bancada feminina, mostra o bom relacionamento entre o governo e o PT.
Antes de o presidente Jair Anastácio ser internado com covid, havia uma sinalização de que o PT e MDB iriam conversar sobre a entrada do Partido do Trabalhadores no governo de César Cesa (MDB).
Outro movimento que mostra esta afinidade está na escolha do novo presidente do Conselho Municipal de Educação, ex vereador e professor Adair Jordão (PT), que teve a simpatia do governo.
TARIFA SOCIAL DO SAMAE
Na manhã de segunda-feira (10), o Diretor do SAMAE, Jairo Costa, entregou ao prefeito de Araranguá Cesar Cesa (MDB), o Projeto de Lei da Tarifa Social, que será votada na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (12).
ADIADA MOÇÃO
A Moção de Reconhecimento à reitora da Unesc, Luciane Bisognin Ceretta, que estava marcada para esta quarta-feira (12), foi adiada em virtude de universidade estar em período eleitoral. A proposição é do vereador Luciano Pires (Podemos) e deve ser remarcada para junho, após a efetivação de Ceretta e seu vice Daniel Preve.
DE ANIVERSÁRIO
Maracajá completa nesta quarta-feira (12) 54 anos de emancipação político-administrativa, sob o comando de Anibal Brambila (PSD) e Volnei Rocha (PSL).
4 NOVOS CARGOS
O governo fez valer a maioria na Câmara de Vereadores de Maracajá na sessão desta terça-feira (11), e conseguiu aprovar a criação de 4 novos cargos para o Departamento de Saúde.
Havia uma discussão sobre a proibição de contratação de pessoal por causa da Lei Federal 173/2021, mas, de acordo com a secretária de Administração e Finanças, Edilane Rocha, o artigo 8º da mesma lei abre exceção para atuar na área de saúde e no combate à pandemia.
Foi a primeira vez que o presidente Matias José Matias (PDT) precisou votar, para desempatar a favor do governo, já que a votação estava 4 x 4.
Os 4 cargos em comissão criados são para chefe de divisão de Saúde para covid; coordenador do Programa Remédio em Casa; e coord de TFD.
RESPOSTA DA SAÚDE
As Secretaria de Estado da Saúde encaminhou uma nota, por solicitação da coluna, em resposta à nota de 05/05/2021, com o título “Leitos de UTI: Santa Catarina pode ter deixado de receber mais de R$ 60 milhões do Governo Federal”. Diz a nota:
“A Secretaria de Estado da Saúde informa que compete ao Estado solicitar tais habilitações, mas que tais prerrogativas são exclusivas do Ministério da Saúde. Tal afirmação de que o Estado teria deixado “escapar entre os dedos valores pagos pelo Governo do Federal (sic)” é completamente inverídica e descabida de conhecimentos sobre os procedimentos para a autorização e habilitações de leitos. Além da habilitação dos leitos, por parte do Governo Federal, reforça-se que tanto o Estado quanto os municípios receberam através das portarias 774 e 1666, recursos expressivos para Custeio Covid. Quanto à relação de leitos de UTI, vale destacar que tal ofício foi enviado atendendo a pedido do próprio Ministério da Saúde, diante da necessidade de estruturação de leitos em outras unidades hospitalares pois, naquele momento, os leitos do HU (Hospital Universitário) não haviam sido ativados. Em outro momento da pandemia, já em 2021, foi necessária a publicação de edital para contratação de leitos privados diante do cenário de agravamento da transmissibilidade em Santa Catarina. Tal documento foi construído conjuntamente entre Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da Administração, Tribunal de Contas do Estado e Controladoria Geral do Estado, dentro de todos os parâmetros legais. Os valores foram estabelecidos conforme orçamentos solicitados no processo e destacando que as unidades que participaram do certame não recebem recursos da PHC e benefícios fiscais pela filantropia. Finalmente, a SES ressalta que todos os movimentos são legítimos e que está à disposição para maiores informações”.
EFEITO SAUDADES
Em Ermo, causou surpresa a presença de seguranças de uma empresa privada na creche e na escola estadual.
De acordo com o secretário de Administração e Finanças, Clayton Américo, trata-se de um teste. A medida foi uma resposta ao momento traumático causado pela morte das crianças e professores do município da região de Chapecó.
AS MARCAS DA COVID-19
Número expressivo é a chegada de 500 óbitos na região da Amesc, número batido nesta terça-feira (11).
AS CONTAS DO MÁRCIO
As contas do ex prefeito de Criciúma, Márcio Búrigo (PL), do ano de 2016, devem ser aprovadas. É a tendência. De acordo com o jornalista Adelor Lessa, até o prefeito Clésio Salvaro (PSDB), que formou a famosa dupla Márcio e Eu, está operando para que sejam aprovadas as contas. Há uma ressalva do TCE por causa da aplicação menor que a regra em educação.
Búrigo precisa de 12 dos 17 votos da Câmara de Vereadores para reverter a decisão do TCE.
DO IVAN NAATZ
“Nunca diga que ele (Moisés) foi absolvido porque essa expressão não é do processo de impedimento. Diga que o processo foi arquivado por ausência de 2/3 dos votos necessários”.
CONFIRMADO
Zé Milton (PP) é recolocado na função de líder do Governo Moisés na Alesc. Já cumpriu agenda com o presidente da Alesc, Mauro de Nadal (MDB), acompanhado do governador.
ASSEMBLEIA SUSPENSA
Segunda-feira (10), pouco antes da Assembleia on line da Cejama, que estava marcada para as 19 horas, o juiz da comarca de Turvo, Manoel Donizete de Souza, concedeu uma liminar suspendendo a reunião. A ação foi movida por um grupo de oposição ao presidente Angelo Valdatti.
Agora, tem que aguardar o julgamento do mérito.
De acordo com o advogado Jefferson Dannus, “a chapa, não só conseguiu registrar, como o magistrado entendeu estarem preenchidos os requisitos para concessão da liminar. A diretoria fala que a chapa que não preencheu os requisitos. Tivemos que protocolizar pedido de explicações para ver se a chapa tinha sido deferida ou haveria necessidade de correção. O Estatuto prevê que se houver irregularidades, a chapa deve ser intimada para regularizar em até 48 horas e isso nunca ocorreu. Nem confirmaram o deferimento ou mesmo se havia necessidade de correção”.
