O Governo do Estado divulgou na última sexta-feira, dia 25, no Diário Oficial do Estado, a portaria conjunta nº 750 estabelecendo as regras para o retorno gradual das aulas presenciais em Santa Catarina. Além de definir critérios de desenvolvimento do Plano de Contingência Escolar, que dispõe as estratégias e ações para o enfrentamento da epidemia do Coronavírus nas escolas, o documento ainda atribui autonomia aos municípios para decidir o melhor momento de retornar às aulas presenciais.
O cumprimento do plano de contingência nos municípios catarinenses é obrigatório, como forma de direcionar as escolas na formulação de planos e na criação ou reorganização dos Comitês Municipais de Educação. A retomada das atividades, porém, tem que respeitar a classificação de risco potencial e as regras sanitárias determinadas. O conjunto de medidas para o retorno, previsto na portaria, deverá ser adaptado à situação de cada município e até mesmo de cada unidade escolar.
Ainda de acordo com o documento, o Plano desenvolvido nas escolas deverá partir do modelo apresentado pelo Governo do Estado, prevendo, por exemplo, o levantamento das ameaças, dos territórios envolvidos, ações operacionais e outras ações.
As aulas presenciais foram suspensas em 17 de março, e até o momento, não há um prazo definido para o retorno das atividades. O Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) acompanha diariamente o avanço da pandemia em Santa Catarina e a ferramenta de Avaliação de Risco Potencial, usando desses dados para tomar as decisões necessárias. “Ainda mantemos o entendimento de que a educação não deve retornar em regiões com risco grave. Entendemos também que há a necessidade de criar regras claras para quando a matriz de risco permitir esse retorno. Criaremos posteriormente a norma técnica de quando será liberado, mas isso depende obviamente de como será o impacto da pandemia de Covid-19 em Santa Catarina”, disse o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro.
O Secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, diz que “a portaria é o respaldo que as equipes técnicas entenderam como relevante para que Santa Catarina, como Estado, garanta que os municípios também elaborem seus planos de contingência. O ato oficial do governo sublinha as ações em curso via PlanCon, para que se chegue ao protocolo de cada escola até a retomada de atividades”.
A responsável pela Gerência Regional de Saúde do Sul de Santa Catarina, Rosane Castelan, falou sobre como serão os protocolos na região, que começaram com uma capacitação que durou uma semana e terminou nesta segunda, dia 28. “Alguns elementos dos segmentos principais da Vigilância Sanitária, Secretaria de Saúde e da própria coordenadoria regional de Educação e das secretarias municipais de educação, se reuniram e serão os disseminadores dos planos de contingência em todos os níveis, trazendo orientações sobre como serão esses planos com as informações que cada contexto tem”, explica. Na prática, serão levados em consideração dados como o número dos alunos de cada escola e os alunos que são prioridade dentro do plano do estado.
Vale lembrar que o estado estabeleceu que as aulas retornem gradativamente, começando pelos estudantes do ensino médio, com a contratação de novos professores que não atuarão em áreas de conhecimento, e não de disciplinas, como normalmente ocorre no ano letivo. “As atividades online continuarão para todos os alunos, inclusive os que virem até a escola, que serão os que tiveram mais dificuldade até aqui. O aval sanitário da Secretaria de Saúde é a primeira medida que temos que observar “, acrescenta.
