Paralisadas por causa da pandemia, as atividades presenciais no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) serão retomadas, gradualmente, a partir do dia 23 de setembro. A medida foi anunciada pelo presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, após decisão do corpo diretivo em um programa transmitido para magistrados e servidores.
O retorno inicialmente contemplará um limite máximo de 30% do quadro de pessoal do Judiciário catarinense no Tribunal, nas comarcas e unidades, de modo a garantir uma exposição com o máximo de segurança e o mínimo risco possível, dentro dos limites orçamentários.
A definição foi decidida com a participação da Junta Médica e da Diretoria de Saúde do Poder Judiciário, que através de monitoramento percebeu que nas últimas três semanas uma tendência de diminuição em relação ao número de casos novos e óbitos foi registrada, assim como uma diminuição da taxa de transmissão e do percentual de ocupação dos leitos de UTI por pacientes da Covid-19.
“A preservação da saúde dos magistrados e servidores, bem como dos operadores do Direito e de todos os nossos jurisdicionados, permanece como a prioridade do Poder Judiciário catarinense. Os cenários analisados indicaram a possibilidade de um retorno programado, com o mínimo de ocupação presencial possível em cada atividade e a máxima atenção às recomendações sanitárias. A situação ainda é de excepcionalidade e exige o cuidado permanente de todos”, afirmou o presidente Ricardo Roesler.
Para assegurar que a retomada das atividades presenciais ocorra em condições controladas e em plena observância às medidas de segurança, o Judiciário já dispõe de todos os protocolos necessários à preservação da saúde. Os documentos podem ser visualizados na seção Orientações e Protocolos do Portal Coronavírus. O Protocolo Para Trabalho Presencial estabelece, por exemplo, que só poderão retornar às unidades os colaboradores saudáveis e assintomáticos, que não pertençam ou coabitem com pessoa com doença crônica do grupo de risco para a Covid-19.
Entre outras diretrizes, é determinado que todas as pessoas tenham suas temperaturas aferidas no acesso aos prédios do Judiciário. Também fica obrigatório o uso de máscara e o distanciamento mínimo de 2 metros no ambiente de trabalho.
A chefia de cada unidade organizará escalas de trabalho em revezamento, evitando que cada grupo de colaboradores esteja presente na unidade ao mesmo tempo. Insumos de proteção já foram adquiridos pelo PJSC, como máscaras e face shields (máscara de proteção em acrílico). Todas as unidades também já contam com termômetros infravermelhos e unidades de álcool em gel em seus estoques.
A Diretoria de Saúde do PJSC indicará o perfil dos servidores que não se enquadram no grupo de risco, não possuem impeditivos de ordem pessoal e que podem retornar às atividades presenciais. Os servidores que não forem designados para o retorno e os magistrados pertencentes ao grupo de risco ou que possuam impedimentos de ordem pessoal continuarão desempenhando suas funções em regime de home office, sem prejuízo do atendimento ao público por meio não presencial.
Durante os seis meses de atuação prioritária em home office, a serem completados esta semana, o Poder Judiciário de Santa Catarina alcançou posição de destaque nos principais painéis de produtividade monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nesse período, foram proferidas mais de 482 mil sentenças/acórdãos, 803 mil decisões, 1 milhão de despachos e 38 milhões de atos cumpridos por servidores. Em relação às decisões, a Justiça de Santa Catarina apresentou o quarto maior volume do país, sendo o primeiro entre os dez tribunais estaduais de médio porte. O PJSC também alcançou a segunda posição nacional nos atos cumpridos por servidores, sendo superado apenas pelo TJSP, considerado o maior tribunal do mundo em volume de processos. No período de pandemia, o PJSC ainda contribuiu com R$ 16,4 milhões em valores revertidos para a compra de aparelhos e insumos no combate à Covid-19. Trata-se do terceiro maior volume entre os tribunais estaduais.
Todas as dúvidas em relação à saúde do quadro de servidores e magistrados deverão ser comunicadas à Diretoria de Saúde no endereço www.tjsc.jus.br/diretoria-de-
