A coluna trouxe uma nota sobre a matéria sobre o Espigão da Pedra e gerou uma nova nota com a resposta da presidente da Associação de Moradores do Espigão da Pedra sobre uma verba prometida pelo Tribunal de Justiça.
Vide matéria no linnk: https://post.tv.br/2020/06/17/espigao-da-pedra-nao-quer-somente-a-ponte-quer-respeito/
A nota “Só promessa” trazia o seguinte texto:
“A presidente da Associação de Moradores do Espigão da Pedra [Rosane Castelan], lembrou à coluna que não chegou aos cofres da comunidade o recurso prometido pelo Tribunal de Justiça. “Na reunião que tivemos houve a oferta do Tribunal de Justiça, mas deveria haver a contrapartida do Estado [gestão Colombo] do restante. E como isso não aconteceu… [não veio a verba]”, lamenta”.
Rosane Castelan
Advogada rebate a nota
Albertina Rosso, citada na matéria, confirma que os valores não vieram. “Se os valores ainda não aportaram na conta da Associação de Moradores, vai ter que aparecer de uma forma ou de outra”.
Albertina Rosso
Ela atribui a culpa da demora ao prefeito Clésio Salvaro (PSDB), que:
“Tentou incorporar o valor doado pelo Tribunal de Justiça na conta da pavimentação do outro lado da linha divisória – município de Criciúma, o que é proibido, porque, além de ser dinheiro arrecadado das transações amigáveis ou por decisões dos Juizados Especiais Cíveis de Pequenas Causas das Comarcas do Estado, são destinados para fins específicos de forma regimental, para doações às entidades relacionadas pela Poder Judiciário, àquelas que de alguma forma contribuem para um bem comunitário ou com ações sociais do Estado, igualmente em casos especiais, reparar um dano ou valores esforços éticos educacional de uma entidade”.
E segue a nota da advogada:
“É um valor simbólico de gratidão. Cabia exclusivamente aos moradores do Espigão da Pedra por sua Associação, os quais, naquele ato de Audiência Pública, por sua presidente, então senhora Rosane Castelan, moradores, e por sua advogada (Albertina Rosso) membro-fundadora estatutária”.
Tina, usou da sustentação (na Audiência Pública), para fundamentar reivindicação baseada em fatos e provas, que obteve veredito decisivo por seu desembargador, Rodrigo Colaço, então Presidente do TJSC, que demandou então o valor de 1 milhão de reais em favor da Associação de Moradores de Espigão da Pedra.
Depois disso, segundo Tina, foi convocada uma Assembleia Geral deliberativa da Associação dos Moradores de Espigão da Pedra para decidir acerca dos recursos recebidos. Nela, ficou deliberado que não aceitariam nenhuma condição proposta por Clésio Salvaro ou ingerência de terceiros na aplicação da verba. Que ele seria utilizado, em favor de comunidade, dando cumprimento às finalidades da lei específica. As reuniões foram acompanhadas pela Câmara de Vereadores de Araranguá, estão gravadas e redigidas em Ata.
E complementa a nota:
De acordo com Albertina Rosso:
“Ela e demais moradores cientes por esta redação, das declarações da presidente, irão tomar providências cabíveis. Primeiramente no sentido de percorrer as deliberações. Por outro lado, aguardando que a Câmara de Vereadores do Município faça o mesmo e conclua o projeto de asfaltamento”.
A coluna também fez uma nota sobre a posição do PDT a respeito da pós implantação da quarta ponte sobre o Rio Araranguá. Diz a nota “Depois da ponte”:
“O presidente do PDT de Araranguá, Airton “Barão” Oliveira, tem uma receita para ajudar no desenvolvimento do Distrito de Hercílio Luz: criar um Distrito Industrial na região do Espigão da Pedra, que fica a 3.700mts da Portinari. [Estamos fazendo um estudo e achamos que é o caminho para desenvolver Araranguá é aquela região, onde iniciou a nossa cidade. Este é um pensamento do PDT”, contou].
Tina Rosso também rebateu:
“Quem vai decidir sobre os destinos do distrito de Hercílio Luz, e seus bairros, será o orçamento participativo representado por seus moradores e associação de bairros, na sua maioria composta por residentes nativos, agricultores, pequenos produtores rurais, pescadores, comerciantes e afins. Para mudar de zona rural para área territorial urbana, mista e ou turística ou industrial é preciso antes dar infraestrutura urbana, como pavimentação, água, esgoto, e toda a infraestrutura, sob pena de arrancar o nativo para substituir por um Cubatão, favelização, território de ninguém”.
*Albertina Rosso é advogada de associações de bairros e agricultora do Espigão da Pedra.
