74 ônibus escolares são entregues com recursos do FNDE
Educação de Santa Catarina recebeu 116 ônibus escolares do MEC.O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fez a entrega nesta segunda-feira,dia 15, de 74 ônibus escolares ao Governo do Estado de Santa Catarina, adquiridos pelo Programa Caminho da Escola e destinados a 64 municípios. Os veículos integram um pacote de aquisições que totaliza 116 ônibus para 93 cidades, um investimento de R$ 22.028.400,00. Os ônibus atenderão a 90 mil estudantes, em um universo de 280 mil alunos das redes públicas de ensino que dependem do transporte nos municípios catarinenses. Os outros 42 ônibus do mesmo contrato serão entregues até o final de julho.
Conforme os objetivos do Programa Caminho da Escola, do FNDE, a renovação da frota de ônibus escolares visa garantir segurança, qualidade no transporte de estudantes e ampliar o acesso e a permanência deles na educação básica, combatendo a evasão escolar com ênfase em áreas rurais e de difícil acesso. Os micro-ônibus têm 29 lugares e custo de R$ 189.900,00 por unidade. A adesão à ata de registro de preços do FNDE, realizada em fevereiro de 2019, favoreceu a compra com isenção de tributos federais como o IPI, com o desconto no valor dos veículos ao Governo do Estado.
“Esta entrega sinaliza como vamos mudar nosso país, dando importância ao ensino básico, a base da nossa Educação” ressaltou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
O ministro-chefe da Casa Civil do governo federal, Ônyx Lorenzoni, destacou a importância do investimento associando-a a dificuldades com origem no ensino básico, como interpretar textos e resolver equações, entre os jovens que chegam à universidade “Neste momento, ou fazemos a diferença na base ou não faremos diferença no futuro”.
O governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, descreveu a importância do incremento na frota do transporte escolar de SC. “Entre 2011 e 2016, Santa Catarina adquiriu 252 ônibus escolares. Já esta aquisição representa um aumento de 46% na frota. Como próximos passos, estamos empreendendo novos esforços em um projeto, em análise junto ao FNDE, para contemplar investimentos na Educação de 50 municípios com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”, anunciou.
O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, resgata o histórico recente do processo de aquisição dos ônibus, com o pedido do Fórum Parlamentar Catarinense, em janeiro de 2019.
“No início da gestão, fomos procurados pela então presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, a deputada Carmem Zanotto, para retomar o processo, que aguardava uma resolução desde 2017. Realizamos um mutirão para regularizar os documentos e participar da ata de registro de preços do FNDE. Com o mais amplo suporte do Governo Federal e da equipe do FNDE, podemos celebrar hoje esta conquista para a Educação em Santa Catarina”, destaca o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.
Os ônibus entregues ao Governo do Estado de Santa Catarina serão cedidos aos municípios, com a possibilidade de doação. Eles são os responsáveis pela gestão da frota, em uma parceria que contempla o atendimento a alunos da rede pública estadual e das redes municipais. Além dos veículos, em 2019, o repasse da Secretaria de Estado da Educação aos municípios será de R$ 96 milhões para o custeio do transporte e a manutenção dos ônibus.
Os repasses destinados pela SED a cada município são condicionados aos critérios da Lei Complementar 381/2007, que regulamenta o transporte escolar em Santa Catarina. Faixas de distância percorridas por aluno e densidade de alunos por área territorial são alguns desses critérios. Em Santa Catarina apenas nove dos 295 municípios não têm parceria com o governo estadual no transporte escolar.
Mais veículos para suprir a demanda
Com o anúncio dos 116 ônibus adquiridos com recursos do FNDE, a Secretaria de Estado da Educação prepara as próximas medidas para a continuidade da renovação da frota e a ampliação do atendimento no transporte escolar. Um novo projeto protocolado junto ao FNDE pleiteia a captação de recursos para a aquisição de mais 200 ônibus escolares, destinados às 50 cidades com o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado.
Na região da Amesc, foram entregues cinco ônibus. Um para Balneário Arroio do Silva, dois para Jacinto Machado, um para Passo de Torres e um para São João do Sul.
