Pai teria conseguido a guarda mesmo sem condições de cuidar devidamente dela, e avós estão desesperados por reaver o direito de criar a menina
Uma família de Araranguá está passando por um drama nos últimos dias. Após 7 anos criando a neta, Jausina Marinês Martins viu seu mundo desmoronar ao perder a guarda da criança, repentinamente, para o ex-genro, pai da menina. Desesperada, ela procurou a reportagem do Enfoque Popular para contar sua história e chamar a atenção dos envolvidos no caso.
De acordo com Mari, como é conhecida, sua filha mais velha engravidou do namorado e foi morar com ele em um cômodo em anexo à sua casa, no mesmo terreno. Pouco mais de um ano depois, o relacionamento terminou, e na época, a menina tinha menos de oito meses de vida. “O tempo foi passando, e a confusão começou quando fizemos a festa de dois anos da menina. Dividimos a despesa e ele não honrou com a parte dele”, relata.
Dali em diante, tudo desandou de vez. O rapaz chegou a pedir que ela entrasse, contra a própria filha, com uma ação para que a guarda da menor fosse dele. Mari negou e algum tempo depois, a mãe da menina se casou. A pequena continuou na casa dos avós, pois não se adaptou à casa da mãe, que mantém contado diário com a criança. Atualmente, além de Mari e o marido, viviam sua filha mais nova e a neta, que foi levada pelo pai.
Os anos passaram e, de acordo com Mari, o pai de sua neta pouco contribuía emocionalmente na vida da criança, passando pouco tempo com ela nos fins de semana em que ficavam juntos, evitando, inclusive, de levá-la para dormir em sua casa.
Mesmo assim, ele entrou com um processo contra sua ex-mulher para pedir a guarda da menina. “Ficou decidido que a guarda era nossa, porque nós a criamos. Passagens por hospitais, escolas, temos tudo documentado. Ele nem pagava a pensão integralmente e em dia”, continua ela.
Decisão que muda a rotina
A segurança de uma decisão judicial, porém, acabou abruptamente na primeira semana de julho. Em uma tarde de sexta-feira (5), o pai da menina apareceu no portão de Mari com um documento, alegando que a guarda da pequena, agora, era dele. “Não estávamos preocupados, a decisão já tinha saído na Promotoria, e ela é muito apegada com a gente. Esse processo dele foi todo errado. No próprio documento de guarda dele diz que ele deveria pegar a menina de modo gradativo, mas ele não respeitou isso. Só veio e a tirou de nós, sem respeitar o bem estar dela”, conta. O pai ainda teria proibido a avó de buscar a menina na escola para trazê-la para casa e conversar com ela sobre a mudança.
Segundo Mari, o houve ‘denúncia do juiz responsável por conceder a guarda ao pai’, tamanho o engano. O pai não possui casa própria, ainda está vivendo com os pais, que são bastante idosos, e não têm condições de cuidar da menina. Ele ainda disse que pretende se casar e se mudar, o que na visão do advogado da família, Arnildo Steckert Júnior, deveria implicar ainda mais contra a concessão da guarda.
Mari diz que a neta tem problemas de saúde como crises de tosse, que precisam de remédios para serem curadas, e se preocupa sobre a forma como ela está sendo tratada na casa do pai. “As coisas dela estão todas aqui, as roupinhas, os brinquedos. Eu a vi no fim de semana e ela disse que sente saudades de casa, que ama o pai, mas quer voltar, que não se sente confortável lá”, diz.
Denúncia grave da avó
A avó ainda questiona a forma como o processo aconteceu, visto que o rapaz, segundo ela, recebeu informações diretas de um assessor do juiz, o que ela e a família considera como um tipo de favorecimento. “Ele sabia mais do que nós. E qualquer um vê que esse juiz não entendeu a decisão que tomou. Minha neta tem um vínculo conosco, tem uma vida, a casa dela, as coisas dela, enquanto que pouco tinha dormido na casa do pai antes, uma vez ou duas, nesses sete anos. Não houve uma guarda gradativa”, insiste.
A família, em desespero, acionou o advogado, e agora busca, formas de reaver a guarda da menina. “Nós abrimos mão da pensão, se ele não quer ou não pode pagar. Nós só pensamos no bem estar dela. Não recebemos uma intimação. Cadê a assistência social? Imagina como nós estamos. Estamos revoltados, sabe?”, questiona.
Liminar tenta reverter decisão
O advogado da causa, Arnildo Steckert Júnior, já pediu a suspensão da guarda, e alegou à desembargadora relatora do caso, que a decisão está “obrigando drasticamente uma menina com idade precoce a mudar sua rotina e conviver subitamente com avós paternos, deixando seu quarto, seu guarda-roupa, sua mesa de refeição, seu banheiro, sua vida disciplinada, para única e exclusivamente satisfazer a vontade do genitor, obrigando-a mudar de residência e de vida”, escreveu.
O defensor (cedido pela Justiça Gratuita) ainda chama atenção para as reais intenções da avó da menina, que se preocupa com a pequena e relata sobre áudios que o pai mandou à avó pedindo que ela “aceitasse a decisão”.
Segundo o documento de apelação (Mandado de Segurança), Mari “não está preocupada com a discussão jurídica, mas unicamente com a criança que, por vontade do pai, simplesmente arranca a menor do lar que conhece, mandando áudios a avó dizendo que perdeu a guarda, como se isso fosse relevante”, completa.
Mari, que viu a menina no final de semana e passou uma noite com ela no dia 28 de junho, está preocupada com o estado psicológico e físico da menor, já que percebeu nela sinais de que há sofrimento. “Ela não quer ficar lá, e precisa ser ouvida também. Ela está sofrendo, é muita pressão na cabecinha dela. Eu só quero que ela fique bem”, diz.
A reportagem está buscando contato com o pai e continua acompanhando os desdobramentos do caso.
Fonte: Aline Bauer / Enfoque Popular
