Neste dia 25 de Maio é comemorado o Dia da Adoção.
Só quem tem filhos sabe o que é um amor verdadeiramente puro, aquele pelo qual se é capaz de dar a vida, e que transcende qualquer dificuldade. E muita gente nem precisa ser pai de sangue para entender o que é esse amor que ninguém consegue explicar. É quando acontece a adoção, um ato de coragem e amor de ambos os lados e que pode de um momento para outro, formar uma família. “Quem busca adoção quer um filho, quer amar alguém, mas o amor é incondicional, como quando a pessoa gera. Quando entregamos aquela criança, é algo transformador na vida daquela pessoa. Nós vemos o laço se formar na hora da entrega, há amor ali, o pretendente se preparou para aquele momento”. A definição do que é a essência da adoção veio da assistente social do Fórum de Araranguá, Nínive Degasperi Poffo. Ela é uma das que buscam, diariamente, pais para filhos que sonham em ter uma família de verdade, sem situações de vulnerabilidade ou traumas.
O Dia da Adoção é celebrado no dia 25 de Maio, porém, mais de 8 mil crianças esperam por uma família no Brasil, e o assunto precisa ser debatido durante o ano todo. É o que diz Nínive, defendendo que as famílias precisam se abrir mais para conhecer o que é a adoção. “As pessoas aparecem muito nessa época e no Natal, confundem adoção com um ato de altruísmo. Mas adoção não é solidariedade, é um ato de responsabilidade, de compromisso, de desenvolver amor por alguém que você não conhece”, diz.
O que muita gente diz é que o processo é burocrático é demorado, mas cada papel e assinatura gastos na documentação que levará a uma adoção, fazem a diferença. “Sempre aconselhamos as pessoas a virem ao fórum, onde podemos dar as informações corretas sobre o processo. Como o perfil mais procurado são bebês de até três anos, sem doenças crônicas e brancos, pode ser um período longo de espera, chegando até sete anos. Agora, é que a exigência por esse perfil específico diminuiu, então a fila também diminui automaticamente”, explica Nínive, detalhando cada etapa do processo.
Segundo ela, os interessados em adotar uma criança, após conversar com as assistentes sociais, preenchem um formulário com dados pessoais, além de disponibilizarem uma série de documentos. Após isso, o pedido de adoção é protocolado e vira um processo, pedindo habilitação para se tornar um interessado, na fila de espera. Durante todo o tempo, há conversas e orientações por parte das assistentes sociais, que fazem estudos sobre os candidatos, com acompanhamento psicológico. “Nós trabalhamos nele que a espera da adoção é diferente da espera de uma gestação, mas que não difere no amor e no cuidado que é destinado àquela criança. Isso tem que estar bem esclarecido”, conta. Outro passo no processo de habilitação para adoção é um curso de dezesseis horas de duração com diferentes saberes e relatos de experiências. Após isso, juiz e Ministério Público avaliam as condições e se tudo der certo, os candidatos são habilitados, indo para o cadastro que ficará disponível para crianças que tiverem o perfil daqueles interessados. Não há um tempo específico para o processo correr. Na comarca de Araranguá, do primeiro passo até a adoção costumam se passar de 9 a 12 meses.
A motivação da maioria dos casais que buscam adotar um filho, segundo Nínive, é infertilidade. No entanto, cada situação tem sua particularidade, e nem sempre a adoção é realmente o que o pretendente quer. “As pessoas não vêm apenas pela necessidade de ter um filho. Às vezes são outras questões. Por exemplo, a pessoa é solitária e busca companhia. Só que adoção não é para isso. E durante a conversa, a pessoa entende que não é bem aquilo que ela quer. Além disso, muitas pessoas buscam informações, mas não ingressam de fato no processo”, esclarece.
A média de candidatos varia muito. Em 2017 foram mais de 20 casais interessados em praticar uma adoção. Na Comarca de Araranguá, nos últimos cinco anos, 16 crianças foram adotadas. Em 2014 tiveram dois processos, um de uma criança de seis anos e outra de um bebê de um ano e meio. Em 2015 foram três, 2016 foram dois, 2017 foram três e em 2018 foram quatro. Dois processos de 2018 e dois de 2019 estão em andamento neste ano e devem ser finalizados no segundo semestre.
O perfil das famílias
Segundo Nínive, as famílias que mais procuram o fórum para entrar com o procedimento de habilitação para adoção, são pais, que na maioria das vezes, não podem ter filhos. O promotor da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá comenta que, por experiência, a maioria das famílias são “tradicionais”. “O que eu quero dizer com isso? Geralmente são constituídas por um homem e uma mulher. Na minha experiência, trabalhando em três comarcas, foram raros os casos que atendi de famílias homoafetivas, poliafetivas ou solteiros”, ressalta.
Amor ilegal
Imagine a seguinte situação. Uma mãe já tem muitos filhos, ou é dependente química, e por algum motivo não pode ou não quer criar o filho caçula. Então, uma tia da mulher resolve criar a criança, mas depois de alguns meses, a mesma criança já está em outro lar, passando, durante meses ou até anos, de casa em casa na busca de uma família. Isso caracteriza uma adoção direta, quando alguém confunde adotar com ajudar uma criança. “A adoção direta é ilegal. Há uma cultura presente na nossa comunidade de que a mãe é que deve escolher para quem fica seu filho, ou acontece de uma criança circular por diversas famílias antes de ser acolhida por alguém. Essa não é uma adoção de fato, e o vínculo entre família e criança é muito mais frágil quando o processo é extrajudicial. Além de todos os problemas que podem vir no decorrer disso. Não conseguimos discutir isso de forma ativa ainda, mas é uma conversa que precisa acontecer”, completa Nínive, que acrescenta: “A busca é feita através da criança, e não do casal. Buscamos pais para um filho, e não filhos para um casal”.
A assistente social de comarca de Forquilinha, Daniella Marcos Ferreira Felippe, comenta que hoje em dia, essa adoção direta já não existe mais. “Conhecemos várias histórias de pessoas que foram filhos de criação e isso não existe mais, porque é direito da criança ter uma família. Por isso que um casal, ou uma pessoa solteira, tem que querer ser pai ou mãe”, pontua.
Já Roberta Cecília da Silveira, também assistente social em Araranguá, diz que isso não deveria acontecer. “Mas ainda nos deparamos com esse tipo de situação em que não existe a formalização da adoção, sendo uma guarda irregular”, pondera.
É importante, que ainda que a criança faça parte da família, seja formalizado o processo de adoção.
Entrega voluntária
É importante ressaltar que existe a opção da entrega voluntária, ou seja, a mãe que não se sentir confortável em criar o filho, ela pode entrega-lo para adoção. Essa entrega pode ser feita de forma anônima, ou não. Nínive comenta que não existe nada na lei que impeça a mulher de entregar a criança para ser adotada. “Às vezes elas sentem medo de acontecer alguma coisa.
