Problemas infra-estruturais graves foram apontados por profissionais em 27 escolas e creches públicas municipais em Araranguá
O que era para ser um estudo para detectar as condições das salas de professores nas escolas públicas municipais de Araranguá se transformou na descoberta de uma situação caótica. Escola por escola, creche por creche, os integrantes do Sindma – Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Araranguá dedicaram a última semana a apurar junto aos funcionários a situação de cada unidade. E o resultado é assustador.
Das 27 unidades visitadas, muitos pontos comuns foram encontrados: a maioria não possui computador, e os poucos existentes não contam com impressora ou máquina de Xerox, e em muitos casos, internet; não contam com biblioteca, não possuem espaço físico para a sala de professores, e quando existentes, são carentes de estrutura; há falta de funcionários na maioria, e em algumas delas, os professores não contam sequer com um banheiro, sendo obrigados a usar o dos alunos.
Em algumas unidades, a falta de estrutura representa perigo, como é o caso apontado na pesquisa realizada na CEI Gente Inocente, onde o forro do refeitório está praticamente desabando, não há bebedouros e a caixa d´água é ainda de amianto, material comprovadamente tóxico e cancerígeno, de uso proibido no Brasil. Situação difícil também passa a comunidade escolar do CEI Jardim Cibele, que além de não possuir sala de professores, biblioteca, computador e acesso à internet, sofre com a carência de funcionários e a péssima estrutura da escola, que segundo os funcionários, precisa de uma estrutura totalmente nova. No mesmo bairro, a situação é ainda mais crítica na EBM Otávio Manoel Anastácio, que já foi alvo de denúncia do Sindma em abril do ano passado. Na escola, as crianças convivem com o perigo diário das estruturas, que estão visivelmente comprometidas. O mesmo acontece na EBM Jardim das Avenidas, onde os alunos são impedidos de utilizar o ginásio de esportes, que vem soltando estruturas metálicas do forro do espaço.
Debate com o MP
Segundo o presidente do Sindicato, Fernando Espíndula, os resultados da pesquisa nas escolas do município serão apresentados ao Ministério Público, em reunião que deve acontecer nesta semana, ainda sem data marcada. Durante a conversa com o promotor Pedro Lucas de Vargas, o Sindicato pretende reafirmar seu apoio à Recomendação da promotoria, que sugere à prefeitura maior fiscalização para que o comprimento das horas-atividades dos professores seja realizado dentro das escolas, previsto no Art 27, parágrafo 3º da Lei Complementar nº 33: “Não temos restrições sobre a lei, o que questionamos é a impossibilidade do cumprimento das horas-atividades nas escolas, devido à estrutura precária e que neste momento, inviabiliza por completo esta alternativa”, afirma Espíndula, que pretende propor ao Ministério Público a assinatura de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, incluindo a prefeitura, o Sindicato e o Conselho Municipal de Educação, a fim de garantir tempo plausível para a realização das adequações e reformas necessárias.
FL 1 – Fernando Espíndula diz que durante encontro, MP fica ciente de situação precária das escolas. Ideia é pedir assinatura de TAC para adequações
FL2 – Muito além da inexistência de sala de professores, escolas como a EBM Otávio Manoel Anastácio representam risco diário
Crédito das fotos: João Carlos Silva
Fonte: AssComSindma
