Balneário Gaivota concilia boom imobiliário com preservação de 95% das dunas da orla

Em entrevista ao Post Notícias, o secretário Tiago Madrid detalha o andamento do novo Plano Diretor, o andamento das obras da rodovia Caminhos do Mar e o acordo judicial para reestruturar o loteamento Lagoinha.

O programa Post Notícias desta quarta-feira (10/06), transmitido diretamente dos estúdios da Post TV no Calçadão de Araranguá, recebeu o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Urbanismo de Balneário Gaivota, Tiago Madrid Lemos. Na entrevista conduzida pelo jornalista Everaldo, o secretário que completou um ano à frente do Planejamento e acumula oito meses na pasta do Meio Ambiente apresentou um panorama técnico das grandes obras de infraestrutura que estão transformando o município e discutiu os desafios de ordenar o crescimento urbano sem comprometer o patrimônio ecológico da orla.

Transição do Setor Privado para a Gestão Pública: Com trajetória consolidada no mercado imobiliário local, Tiago Madrid explicou que sua experiência em percorrer e mapear cada rua de Balneário Gaivota fundamentou sua migração para a política. Filiado ao Partido Liberal (PL), ele obteve 181 votos na última eleição, figurando atualmente como terceiro suplente da sigla na Câmara de Vereadores. O secretário destacou que sua familiaridade prévia com a fiscalização urbana (alimentada por um quadro de vídeos que mantinha na internet) facilitou sua adaptação técnica nas secretarias.
Preservação Rígida contra Ocupações Irregulares: À frente de duas pastas conexas, Madrid enfatizou o desafio de gerir mais de 25 quilômetros de orla marítima, que ostenta o índice de 95% de suas dunas frontais totalmente preservadas. O secretário defendeu que o Meio Ambiente funciona como um filtro necessário para barrar empreendimentos desordenados, garantindo que o desenvolvimento econômico seja sustentável a longo prazo.
Desfecho e Acordo Técnico no Loteamento Lagoinha: Questionado sobre o embargo judicial do loteamento Lagoinha (localizado na divisa com Balneário Arroio do Silva), Madrid anunciou que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público será assinado ainda em junho de 2026. A prefeitura conseguiu demonstrar à promotoria a desproporcionalidade das exigências originais, que custariam entre R$ 25 milhões e R$ 30 milhões — em uma área cuja arrecadação mensal não atinge R$ 100 mil.
Regras para a Liberação do Loteamento: O secretário alertou os proprietários que a assinatura do TAC não significará a liberação automática de todo o loteamento. A regularização ocorrerá de forma parcial e gradativa: à medida que o loteador implantar a infraestrutura básica (composta por meio-fio e aplicação de brita), os técnicos municipais emitirão laudos específicos enviando-os ao Ministério Público para a liberação jurídica daquela respectiva rua.
Expansão para o Vetor Rural e Novos Loteamentos: O secretário revelou uma mudança no padrão de investimentos: há um crescimento expressivo no volume de licenças para loteamentos no perímetro urbano afastado do mar. Impulsionado pela pavimentação da Linha do Campo (que agora está a apenas 3 km de Passo de Torres), a antiga área rural está se transformando. Cinco novos loteamentos e condomínios fechados já foram aprovados e estão em fase de implantação, oferecendo uma alternativa ao alto custo do metro quadrado da orla.
Avanço da Rodovia Caminhos do Mar: A estrada de 25 quilômetros, orçada em R$ 49 milhões com repasses do Governo do Estado, continua avançando. No trecho Norte, 4,5 km de asfalto já ligam o centro à Vilagem de Dunas. No lado Sul, a ordem de serviço foi emitida e as máquinas executam a terraplanagem de 2,4 km entre a Fernão Capelo e o Areias Claras. Madrid projeta concluir 6,5 km de asfalto em breve e demonstrou otimismo em concluir a totalidade da rodovia nos próximos anos, dependendo do fluxo de liberação de verbas estaduais.
Polêmicas do Novo Plano Diretor Participativo: O município está na terceira etapa de elaboração do Plano Diretor, com reuniões técnicas quinzenais envolvendo a sociedade civil, associações e empresários. O maior ponto de debate técnico envolve a verticalização da orla. O secretário explicou que o estudo do cone solar já foi concluído para evitar o sombreamento da faixa de areia. Atualmente, o Código de Obras da cidade é omisso e não limita altura máxima ou mínima para prédios na beira-mar, lacuna que o novo plano pretende regulamentar até o encerramento do ano.
Projeto do Segundo Acesso Intermunicipal: Para mitigar os severos congestionamentos que ocorrem na Rodovia José dos Costes, Balneário Gaivota e Sombrio alinharam o projeto de um segundo acesso asfáltico. A nova via passará pela Figueirinha, contornará o Parque Industrial e conectará a Rua da Apa (em Sombrio) à Avenida Emas (no loteamento Vilagem de Dunas 1, em Gaivota). O deputado Zé Milton Schäfer destinou R$ 500 mil para a licitação do projeto de engenharia, cujo maior desafio técnico será transpor uma área lagadiça com elevados ou microestacas. A estimativa técnica de execução total gira entre 5 e 7 anos.
Conclusão da Ciclovia da Entrada da Cidade: Sobre os transtornos recentes no trânsito de entrada do município, Madrid informou que as obras de duplicação com ciclofaixa estão praticamente concluídas. As equipes trabalham no reforço estrutural da base da ponte e a liberação total do fluxo para motoristas e ciclistas ocorrerá no prazo de 15 dias.
Perfil Demográfico
Ao encerrar a entrevista, Tiago Madrid contextualizou que Balneário Gaivota consolidou sua transição de uma antiga estância de veraneio para um município de residência fixa devido aos excelentes índices de segurança pública. Atraídos pela qualidade de vida, os cidadãos vindos do Rio Grande do Sul já representam cerca de 70% da população total residente na cidade.

Entrevista completa no link: https://youtube.com/live/o9eqMJ1qgCY?feature=share