Imagem: Divulgação/ SED
As aulas presenciais na educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos e ensino técnico ficam suspensas até sete de setembro, nas redes municipais, estadual, federal e privada em todo o Estado de Santa Catarina. A prorrogação de prazo para a retomada na educação básica foi uma das medidas anunciadas pelo governador Carlos Moisés, que constam no decreto nº 724, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 17 de julho de 2020.
A decisão de manter a suspensão das aulas presenciais em todo o estado evita a circulação de mais de 1 milhão de pessoas. Conforme a ferramenta de gestão elaborada pela Secretaria de Estado da Educação (SED) com base no Censo Escolar 2019 do INEP, Santa Catarina tem 1,6 milhão de estudantes matriculados nas redes estadual, municipal, federal e privada – número que corresponde a cerca de 22% de toda a população do Estado.
O painel pode filtrar os dados para cada uma das 16 regionais de saúde, seguindo a matriz usada pelo Governo do Estado para Avaliação do Risco Potencial para Covid-19. Assim, é possível cruzar os dados de matrículas com o risco sanitário de cada região. Há possibilidade, ainda, de classificar os dados por etapa de ensino, faixa etária, dependência administrativa, regional de ensino e associação de municípios.
Nesta semana, a matriz da saúde indicou que há sete regiões catarinenses com risco potencial gravíssimo para Covid-19. Nesse nível, há alerta máximo para isolamento social e orientação para desestimular e usar de meios para diminuir qualquer atividade que acarrete em aglomeração de pessoas, além de suspender as atividades que apresentem maior risco para disseminação da Covid-19 por um período de 14 dias.
“Três fatores foram considerados para a continuidade da suspensão das aulas: o comprometimento do sistema de Saúde, de acordo com os dados em monitoramento; o parecer do grupo de trabalho para a retomada das aulas, considerando as preocupações com capacitação e tempo para a adequação de instalações escolares. Além disso, as redes públicas municipal e estadual ainda reparam danos causados pelo vendaval que atingiu centenas de escolas em Santa Catarina. A decisão do governo, neste momento, torna-se a mais acertada, pela segurança da comunidade”, informa o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.
Áreas de risco potencial gravíssimo abrangem 1,06 milhão de alunos
O painel elaborado pela SED indica que 1,06 milhão de estudantes da educação básica catarinense, cerca de 66% de todos os alunos do Estado, deixam de circular nas áreas de risco potencial gravíssimo com a decisão de se prorrogar a suspensão das aulas. Além de evitar o contágio em sala de aula, os alunos também deixam de usar transporte público, reduzindo a possibilidade de contágio nesses locais.
Apenas a região da Grande Florianópolis, que está com risco potencial gravíssimo, tem 266 mil estudantes matriculados nas redes municipais, estadual, federal e privada. São 28 mil alunos na creche, 30 mil na pré-escola, 79 mil nos anos iniciais do Ensino Fundamental, 63 mil nos anos finais do Ensino Fundamental, 40 mil no Ensino Médio, 15 mil na Educação Profissional Técnica de nível médio e 11 mil na Educação de Jovens e Adultos.
Também há alunos de outras regiões de Santa Catarina com risco gravíssimo que deixarão de circular com o prolongamento da suspensão das aulas presenciais: Xanxerê (45 mil estudantes), Nordeste (234 mil), Médio Vale do Itajaí (167 mil), Foz do Rio Itajaí (174 mil), Laguna (82 mil) e Carbonífera (95 mil).
A matriz do Governo do Estado orienta ainda que as regiões com risco potencial grave tenham prioridade máxima para manter o isolamento social. Atualmente, outras sete das 16 regiões designadas pela matriz estão com esse status, incluindo 426 mil estudantes do Ensino Básico que poderão permanecer em casa enquanto são atendidos com as atividades não presenciais.
Fecam e Undime se manifestam
A Federação Catarinense de Municípios e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – seccional de Santa Catarina, Undime, divulgaram nota comentando a decisão. Acompanhe na íntegra:
NOTA CONJUNTA FECAM e UNDIME
A Federação Catarinense de Municípios e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – seccional de Santa Catarina, vem a público, justificar aos Prefeitos e as Redes Públicas Municipais de Ensino, a impossibilidade do retorno as aulas presenciais no mês de agosto de 2020.
Em virtude de eventos pandêmicos, com curva acentuada em todo o território catarinense, expomos os motivos que sugerem o acatamento da sugestão que ora fazemos conjuntamente, uma vez que, como entidades representativas da municipalidade catarinense e, por estarmos atuando
efetivamente junto ao Comitê Estadual de Retorno as Aulas, estamos constatando o cenário de inviabilidade da garantia da saúde e segurança dos nossos estudantes nos próximos dias, nos espaços escolares.
São motivos para o não retorno:
1. Aumento significativo de contágio em todas as regiões do Estado;
2. Limitação de leitos pediátricos para atender aos estudantes que porventura possam vir a ser contaminados pela Covid-19;
3. Municípios com escolas atingidas total ou parcialmente pelo Ciclone Bomba (ocorrido em 30/06);
4. Dificuldade com a aquisição de equipamentos de EPIs para a educação; e
5. Prazo para aquisição de itens, organização logística, implementação de plano de contingência, adequados as vedações inerentes ao pleito eleitoral pelo qual os municípios passarão em 2020.
Comunicamos ainda, a população catarinense que estamos alinhados e em conjunto com nossos Dirigentes Municipais de Educação para que possamos organizar processos, conceitos, estruturas e formatos de atendimento que garantam retorno seguro para nossas crianças, adolescentes e jovens aos
ambientes escolares.
Por fim, salientamos a necessidade de mantermos os cuidados necessários para evitarmos contágio e acelerarmos a o processo de redução de infectados. Nosso compromisso é pela vida plena e, dentre outros aspectos, ela se efetiva com saúde, educação e segurança.
