TRE-SC autoriza campanha emergencial sobre El Niño durante período eleitoral, com restrições
A autorização limitou-se estritamente ao conteúdo informativo e preventivo da Defesa Civil O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina…
TRE-SC suspende divulgação da Pesquisa Futura por irregularidades no registro
Justiça Eleitoral determina retirada imediata dos resultados e fixa multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento O Tribunal…