
Lei Melissa, que combate a violência obstétrica em Santa Catarina, é aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa
O combate à violência obstétrica teve um reforço com a aprovação unânime da “Lei Melissa” no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira, 28. O projeto de lei, proposto pela deputada Paulinha, visa assegurar às mulheres o direito de atenção integral em casos de perda gestacional espontânea,