Tag: legislação estadual
Alesc aprova projetos sobre violência contra a mulher, atividades pedagógicas de gênero e direitos de pessoas com deficiência
Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram, na tarde desta terça-feira (10), três projetos…
Alesc aprova lei que regulamenta apadrinhamento afetivo em Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 273/2024,…
