Tag: Constituição Federal
Agrício Abel, em nota, dá os motivos para não ter renuni
Conforme informou na sessão de segunda-feira, 2 de fevereiro, o presidente da Casa Legislativa de Jacinto…
TJ-SC suspende lei que proibia cotas raciais em universidades e Décio Lima defende justiça social
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu suspender, por meio de liminar em Ação…



