Poderes e autarquias – Página: 2

TCE/SC reafirma atuação técnica e repudia tentativas de descredibilização sobre apuração do Universidade Gratuita

Everaldo Silveira 1 de agosto de 2025

Em nota oficial divulgada nesta quinta-feira (31), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reafirmou seu compromisso com a ética, a responsabilidade e a imparcialidade no exercício de suas funções constitucionais de controle externo, e repudiou tentativas de descredibilizar sua atuação no caso das inconsistências identificadas no programa Universidade

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TCE/SC atualiza painel sobre saneamento e revela baixa cobertura de esgoto em Santa Catarina

Everaldo Silveira 1 de agosto de 2025

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) atualizou, nesta semana, o painel Saneamento Básico na plataforma Farol TCE/SC. Com dados de 2023, a ferramenta mostra que 89,59% da população catarinense tem acesso à rede de abastecimento de água, mas apenas 33,97% conta com cobertura de rede coletora de esgoto

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OAB/SC inaugura Central de Prerrogativas e promove conferência inédita sobre garantias da advocacia

Everaldo Silveira 1 de agosto de 2025

A OAB de Santa Catarina promove, nesta quinta e sexta-feira (31/7 e 1º/8), a I Conferência Estadual de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, com programação híbrida e presença de nomes de destaque do cenário jurídico nacional. O encontro reforça o papel central das prerrogativas da advocacia — um

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TJSC acolhe pedido da OAB/SC e altera regra sobre anonimato em vara de organizações criminosas

Everaldo Silveira 31 de julho de 2025

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acolheu pleito da OAB/SC e editou novo regramento para a Vara Estadual de Organizações Criminosas. A Resolução nº 23/2025 prevê a possibilidade de identificar, ainda que de forma não ostensiva, os juízos responsáveis pelas decisões na unidade — medida que, segundo a

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MPSC denuncia 26 homens por rinha de galos em Joinville

Everaldo Silveira 30 de julho de 2025

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, denunciou 26 homens por maus-tratos a animais, após serem flagrados participando de uma rinha de galos. A prática, considerada crime ambiental, foi descoberta em 23 de setembro de 2023, em um imóvel

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Vereador Nelson Soares (MDB) avalia primeiro semestre na Câmara de Araranguá e detalha projetos futuros

Everaldo Silveira 25 de julho de 2025

O vereador Nelson Soares (MDB) esteve no programa Post Notícias da Post TV para fazer um balanço do primeiro semestre de seu segundo mandato na Câmara Municipal. Em entrevista, Nelson destacou a harmonia no legislativo, a liderança do presidente da Casa e adiantou projetos que pretende focar nos próximos meses.

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TCE/SC promove capacitação para servidores públicos em Araranguá

Everaldo Silveira 24 de julho de 2025

O município de Araranguá sediou, nesta quinta-feira (24), a 25ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por meio do Instituto de Contas (Icon). A atividade ocorreu na sede da AMESC e representa a 4ª etapa do

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Obras da nova sede da Câmara de Maracajá avançam e prometem modernizar atuação do Legislativo

Everaldo Silveira 23 de julho de 2025

A Câmara de Vereadores de Maracajá vive um momento histórico com o avanço das obras de sua nova sede. A segunda etapa do projeto está em andamento, com previsão de entrega adiantada e foco na modernização do espaço legislativo do município. A nova estrutura está sendo construída com atenção a

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Márcia Severo é homenageada por 40 anos de dedicação à Justiça em Araranguá

Everaldo Silveira 17 de julho de 2025

Durante a 35ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Araranguá, na noite de quarta-feira (16), a oficial de justiça Márcia Rejane Balbi Severo foi homenageada com a Moção de Reconhecimento nº 018/2025, aprovada por unanimidade. A homenagem, proposta pelo vereador Nelson Soares, celebra os 40 anos de serviços prestados

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Justiça determina critérios para soltura de presos em Araranguá diante de superlotação

Everaldo Silveira 15 de julho de 2025

Uma decisão da 2ª Vara Criminal de Araranguá estabeleceu critérios para a soltura de internos do Presídio Regional, em razão da superlotação crônica da unidade, que há anos opera muito acima da capacidade permitida. A medida visa garantir condições mínimas de custódia e preservar os direitos fundamentais dos detentos. Segundo

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Moção aprovada na 32ª sessão reforça pedido de instalação de vara da Justiça Federal em Araranguá

Everaldo Silveira 8 de julho de 2025

A Câmara de Vereadores de Araranguá aprovou por unanimidade, na 32ª sessão ordinária desta segunda-feira (07), a Moção nº 035/2025, que solicita ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, a instalação de uma vara da Justiça Federal no município. O texto destaca

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Homem é condenado a 28 anos por tentativa de feminicídio em Araranguá após atear fogo na esposa

Everaldo Silveira 4 de julho de 2025

O Tribunal do Júri da Comarca de Araranguá condenou, nesta quarta-feira (2), um homem a 28 anos de prisão em regime fechado por tentativa de feminicídio. O réu foi considerado culpado por jogar álcool e atear fogo na esposa, durante uma discussão motivada por ciúmes, ocorrida em janeiro deste ano.

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Category: Poderes e autarquias

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