Quinto Constitucional: em votação recorde, advocacia elege com 19.401 votos a Lista Sêxtupla para vaga de desembargador(a) do TJSC A advocacia catarinense definiu, nesta segunda-feira (06), a Lista Sêxtupla de candidatos que concorrem à vaga de desembargador(a) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), pelo Quinto Constitucional da Advocacia.
Após 11 horas de julgamento, réus receberam penas de até 19 anos de prisão; motivação teria sido vingança por traição e dívida financeira O Tribunal do Júri da Comarca de Criciúma condenou, nesta quinta-feira (11/09), dois dos acusados pela morte de Reni Carlos, assassinado em 22 de fevereiro de 2014,
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria de 4 votos a 1, Jair Bolsonaro e sete aliados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração
Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais finalizadas entre 6 de junho e 5 de agosto Fotos: Fellipe Sampaio/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira
Durante a 35ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Araranguá, na noite de quarta-feira (16), a oficial de justiça Márcia Rejane Balbi Severo foi homenageada com a Moção de Reconhecimento nº 018/2025, aprovada por unanimidade. A homenagem, proposta pelo vereador Nelson Soares, celebra os 40 anos de serviços prestados
Uma decisão da 2ª Vara Criminal de Araranguá estabeleceu critérios para a soltura de internos do Presídio Regional, em razão da superlotação crônica da unidade, que há anos opera muito acima da capacidade permitida. A medida visa garantir condições mínimas de custódia e preservar os direitos fundamentais dos detentos. Segundo
Uma estudante de Direito de Minas Gerais será indenizada em R$ 20 mil por danos morais após ser expulsa de uma faculdade por trocar um beijo com outra aluna. A decisão, unânime, foi proferida pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reconheceu discriminação por
Mandante e executores de homicídio em Passo de Torres são condenados pelo Tribunal do Júri A Post TV e o Jornal Enfoque Popular acompanharam o julgamento, que aconteceu em Araranguá porque o caso necessitou de um desaforamento. Ou seja, saíram do local do crime para um fórum maior, para segurança
Em segundo julgamento, homem que matou filha de apenas dois meses de idade é condenado a 14 anos de prisão A Promotoria de Justiça comprovou que o réu teria matado a bebê batendo com a cabeça dela na parede, e não asfixiada por imperícia ao dar a mamadeira, como alegado
O réu recebeu apoio de um outro homem, que forneceu a arma do crime e foi condenado por porte ilegal de arma de fogo. Após mais de 20 horas de julgamento, um homem acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por matar sua ex-companheira foi condenado pelo Tribunal do
Montante registrou acréscimo de 33% sobre valor de 2023 O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou o pagamento de R$ 1,27 bilhão em precatórios durante o ano de 2024. O valor é 33% maior do que o montante pago em 2023, que ficou em R$ 858,3 milhões. O total
O Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina (SJSC) emitiu uma nota para repudiar a decisão da justiça contra a jornalista Schirlei Alves: “O Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina (SJSC) vem a público manifestar seu mais absoluto repúdio à perseguição judicial e ao ataque aos direitos constitucionais da jornalista Schirlei
