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Pelo Estado: Codesul dá mais um passo em busca da melhoria ferroviária da região sul

Para tentar resolver um dos maiores problemas de infraestrutura do sul do país, os governadores dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul assinaram uma Carta Manifesto em defesa da infraestrutura ferroviária da Região Sul e da retomada do protagonismo logístico no contexto do desenvolvimento nacional. O documento […]

Pelo Estado: 100 dias de gestão de Vanessa Cavallazzi à frente do MPSC

Desde o primeiro dia à frente do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Procuradora-Geral de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi tem conduzido uma gestão marcada por transformação, escuta ativa e foco em resultados. Logo nos primeiros dias, a nova gestão anunciou mudanças estruturais que enxugaram a máquina administrativa e reduziram convocações na Administração Superior e […]

Pelo Estado: TCE/SC de olho nas regras do Universidade Gratuita

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), o compartilhamento de dados dos programas Universidade Gratuita (UG) e Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (Fumdesc) à Secretaria de Estado da Educação (SED) e ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Após refinamento de […]

Pelo Estado: aumento de cadeiras e “custos” vetado pelo presidente

Dando ouvidos à opinião popular e até mesmo de alguns parlamentares, o presidente Lula decidiu vetar o Projeto de Lei que aumentaria o número de deputados federais. O presidente argumenta que a medida é “contrária ao interesse público”, além de provocar aumento de despesa e apresentar inconstitucionalidade. E não deixa ele de estar certo. Além […]

Pelo Estado: economia em pauta na Alesc

Nesta terça-feira, 15, a Comissão de Finanças e Tributação da Alesc deliberou sete, dos quase 60, projetos enviados pelo Governo do Estado, para posterior votação em Plenário, com destaque para o PL que concedeu isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e […]

Pelo Estado: a paz em tempos de (des)informação: a lição que vem da fraternidade

Geralda Magella de Faria Rossetto, Membro da Rede Universitária para Estudos sobre a Fraternidade (RUEF) A história da humanidade tem confirmado que a guerra tem ocupado mais tempo e atenção que a paz e, consequentemente, há mais conflitos, mais violência e muito menos dedicação à paz. Esse contexto reforça a importância de um modelo de […]

Pelo Estado: o grupo do Sul e as declarações polêmicas de Jorginho

Os governadores dos estados do Sul – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – e do Mato Grosso do Sul se reuniram esta semana na Casa D’Agronômica para discutir sobre o projeto de criação de uma ferrovia que faça a ligação direta entre todos eles. O grupo resolveu criar uma comissão oficial para […]

Pelo Estado: o trunfo de Jorginho com o Republicanos

O Republicanos realizou um importante ato político no Hotel Faial, em Florianópolis, esta semana. Com a presença do presidente nacional do partido, deputado federal Marcos Pereira, do presidente estadual e deputado federal Jorge Goetten e do governador Jorginho Mello, uma das presenças mais comentadas foi a do prefeito da Capital Topázio Neto (PSD) que já […]

Pelo Estado: IOF, equilíbrio fiscal e segurança institucional

Por Pedro Henrique Acadrolli Rizzardi. Mestrando em Processo Civil (UFSC). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Professor do Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI). Sócio do escritório Branco e Rizzardi Advogados. A recente derrubada, pelo Congresso Nacional, do decreto que aumentou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) gerou […]