O Portal da Justiça Restaurativa está no ar, disponível no site do Poder Judiciário de Santa Catarina, com informações sobre o processo de implantação no Estado, exemplos de boas práticas, material e notícias sobre o tema, além de canais de contato para mais informações. O conteúdo foi desenvolvido pelo Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa.
De acordo com a desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora do comitê, “o portal surge como um espaço permanente para divulgar a Justiça Restaurativa, bem como levar ao conhecimento dos magistrados, magistradas, servidoras e servidores interessados no tema as ações que vêm sendo realizadas para implantá-la no PJSC”.
A Justiça Restaurativa, conforme definição do Conselho Nacional de Justiça, é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos. A partir desse conjunto, os conflitos que geram dano são solucionados de modo estruturado.
O Comitê de Gestão Institucional é o responsável pelo planejamento e gestão da Política de Justiça Restaurativa no âmbito do Judiciário. O órgão é composto de desembargadores e desembargadoras coordenadores da Infância e Juventude (CEIJ), da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF), além de um juiz auxiliar da Presidência e um juiz-corregedor.
Fonte: Folha da Serra
