A coluna recebeu a informação de que o processo de municipalização de escolas estaduais em vários municípios de Santa Catarina está em andamento. Araranguá e Meleiro, por exemplo, estão neste mapa. Nos bastidores fala-se em municipalização de até quatro (4) escolas em Araranguá, e três (3) no restante do Vale.
O assunto está de fato na mesa da Secretária de Educação, Mariluce Rodrigues, e do prefeito de Araranguá, César Cesa (MDB), e está no radar do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE).
De concreto, este estudo está acontecendo e o município de Araranguá está em contato com a Secretaria de Educação do Estado para definir o tamanho desta municipalização do ensino infantil – primeiro ao nono ano. Não há nada fechado ainda, mas, se vier a se concretizar – e é uma tendência que aconteça, será num primeiro momento com apenas duas (2) escolas: EEF Professor Mota Pires, em Sanga da Toca II, e ainda a EEB Julieta Aguiar Bertoncini, no bairro Mato Alto.
Conforme apuração da coluna, tanto na EEB Julieta quanto na EEF Mota Pires, a maior dificuldade destas duas escolas é a que há um efetivo insuficiente para dar o atendimento devido àquelas comunidades. Em caso de efetivação da municipalização destas duas escolas os servidores do Estado devem ser remanejados dentro da própria Rede Estadual de Educação. Além disso, o polo de atendimento à comunidade com deficiência visual, também deverá ser implantado em outra escola estadual.
De acordo com outra informação que chega à coluna, uma escolinha municipal que tem duas salas para atendimento do pré-escolar irá deslocar os alunos para a escola municipalizada. Neste local, passará a funcionar o berçário e o jardim escolar.
Além disso, para o município de Araranguá, a municipalização destas duas escolas está no mapa estratégico para ampliação da demanda da educação infantil. Ou seja, interessa para o Governo do Estado porque quer fortalecer a atuação no Ensino Médio, que é sua principal obrigação, e também ao município. Portanto, ao menos nesta duas escolas, o tema deverá avançar para o ano de 2025.
O município já está tomando as medidas quanto à estrutura e quanto às questões pedagógicas para receber estes alunos egressos da rede estadual.
O que muda em relação ao Fundeb?
Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que vinham para o estado, passam a ser creditados diretamente na conta do governo municipal.
Como fica o transporte escolar?
O governo federal repassa uma parte dos recursos que o Estado repassa aos municípios. No entanto, Araranguá criou o transporte gratuito – Programa Tarifa Zero, e isso deve ser avaliado.
E o Sinte como irá atuar neste processo?
O Sinte fala pelos professores do Estado e deverá então conversar com a Secretária de Estado da Educação (SED) e Governo do Estado para entender o processo.
A coluna também recebeu a informação de um município do Oeste catarinense irá assumir 12 escolas se uma só vez da rede estadual.
