A Justiça de Santa Catarina ordenou que um casal vacine seu filho de 7 meses contra doenças obrigatórias, como poliomielite, hepatite, pneumonia e meningite. Os pais têm um prazo de cinco dias úteis a partir da intimação para completar o esquema vacinal. Caso não cumpram a determinação, estarão sujeitos a uma multa que pode alcançar até R$ 10 mil. Se necessário, em última instância, o bebê poderá ser apreendido para a realização das vacinas, sendo posteriormente devolvido aos pais.
A decisão, proferida na quinta-feira (8), considera que os pais apresentaram argumentos baseados em crenças religiosas e preocupações com efeitos colaterais como razões para não vacinarem o filho. A decisão ainda pode ser contestada. Se os responsáveis não cumprirem a ordem, a multa será aplicada e pode ser acumulada até o limite estabelecido.
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