A Câmara de Vereadores de Sombrio aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 035/2026, que institui a Semana Municipal de Conscientização Contra a Automedicação e cria o Programa Municipal de Reaproveitamento Consciente de Medicamentos. A iniciativa busca reduzir o desperdício, ampliar o acesso a remédios e incentivar o descarte responsável.
Pela proposta, medicamentos que não serão mais utilizados pelos moradores poderão ser entregues à Secretaria Municipal de Saúde, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação sanitária. Após avaliação técnica e acompanhamento farmacêutico, os produtos considerados aptos serão disponibilizados gratuitamente à população por meio da Farmácia Municipal.
Além de promover o uso racional dos medicamentos, o programa pretende evitar o descarte inadequado de remédios, reduzindo riscos ambientais e fortalecendo uma rede de solidariedade entre os moradores.
Autor da proposta, o vereador José Artur destacou que a iniciativa também busca conscientizar a população sobre os riscos da automedicação.
Muitas vezes um medicamento fica guardado em casa sem utilização, enquanto outra pessoa precisa dele e não tem condições de comprar. Também é comum que um remédio seja indicado ou repassado a outra pessoa sem orientação, o que pode trazer riscos à saúde”, afirmou.
O presidente da Câmara de Vereadores, Marilon Cardoso, ressaltou que a aprovação unânime demonstra o compromisso do Legislativo com projetos de interesse coletivo.
A Câmara mais uma vez mostra união para aprovar um projeto que beneficia os cidadãos, cria uma rede de apoio social e fortalece a saúde pública. Sempre que é algo em benefício da população sombriense, a Câmara está à disposição”, disse.
Com a aprovação do projeto, Sombrio passa a contar com uma política pública voltada ao reaproveitamento consciente de medicamentos, aliando economia, sustentabilidade e ampliação do acesso a tratamentos para a população.
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