Para reduzir a propagação do novo coronavírus, a Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Santa Catarina – Aresc segue atuando no controle do transporte público intermunicipal. O trabalho, iniciado em março pelas equipes, resultou em mais de 1800 ações de fiscalização. Conforme balanço das ações da Gerência de Fiscalização de Energia, Gás e Transporte da Agência, os fiscais estiveram em mais de 180 municípios.
Operações de vistoria, monitoramento e orientação das regras estabelecidas pelo Governo do Estado para essa atividade foram executadas nos terminais rodoviários e urbanos, transporte fluvial, postos da PRF, secretarias municipais de Saúde, pontos turísticos e indústrias (serviços fretados para funcionários).
O gerente de Fiscalização de Energia, Gás e Transporte da Aresc, Nilton de Sá Junior, explica que com a autorização do governo estadual para o retorno do transporte intermunicipal de passageiros (Portaria n° 583/2020 SIE/SES), os fiscais de transporte terão como desafio a orientação e fiscalização quanto às regras exigidas na portaria. Algumas exigências são lotação máxima de 50% da capacidade total do ônibus, obrigação do uso de máscaras, espaçamento entre bancos e higienização de veículos.
O gerente destaca ainda que, desde o início da pandemia, 91 veículos foram autuados por algum tipo de infração. “O cuidado com a prevenção à saúde continua sendo a prioridade. Agora com a liberação do transporte intermunicipal estaremos intensificando as fiscalizações para dar mais segurança aos passageiros”, conclui.
Para denúncias de eventuais irregularidades ou dúvidas, a Aresc conta com whatsApp 24 horas: (48) 99151-0276, além do e-mail: [email protected].
