Os registros de violência nas escolas estaduais de Santa Catarina aumentaram 56% em três anos, passando de 6.370 ocorrências em 2023 para 9.933 em 2025, segundo dados da Secretaria de Estado da Educação. Os números incluem diferentes tipos de violência, não apenas casos de bullying.
Os registros policiais de bullying e cyberbullying envolvendo crianças e adolescentes de até 17 anos no estado passaram de 340, em 2024, para 446, em 2025, alta de 31,2%, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2026.
Fiscalização e pedidos de informação
Nesse cenário, o deputado estadual Mário Motta (PSD) afirma reunir, desde 2023, iniciativas de fiscalização, propostas legislativas e ações de prevenção ao bullying e ao cyberbullying nas escolas catarinenses. Segundo o gabinete, o trabalho inclui cobranças ao Governo do Estado sobre políticas de saúde mental, acompanhamento psicológico e social e programas de enfrentamento à violência.
Por meio de pedidos de informação, o parlamentar questionou a aplicação da lei estadual que prevê serviços de psicologia e assistência social na educação básica, a execução de políticas de atenção psicossocial nas comunidades escolares e as medidas adotadas contra o bullying. Também pediu dados atualizados sobre profissionais disponíveis, cobertura nas escolas e programas de acolhimento.
Em setembro de 2026, Motta encaminhou novo pedido ao Governo do Estado, para obter dados atualizados sobre a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, os protocolos de atendimento e os programas de saúde mental. Segundo o gabinete, até 20 de outubro não havia resposta anexada ao relatório de prestação de contas.
Projeto de lei e comitê
Na área legislativa, o deputado é autor do Projeto de Lei 0859/2025, que propõe instituir a Política Estadual de Educação Digital. A proposta prevê ações de cidadania digital, conscientização sobre cyberbullying, prevenção de riscos no ambiente virtual e proteção de crianças e adolescentes na internet. O projeto ainda tramita na Assembleia Legislativa.
Motta também integra o Comitê Integra, voltado à prevenção da violência nas escolas, e participa de discussões sobre segurança escolar, saúde mental, formação de profissionais e mediação de conflitos. Entre as iniciativas debatidas no grupo, estão projetos de acolhimento e ações educativas para promover o respeito no ambiente escolar.
“Os números mostram que não podemos tratar o bullying e a violência nas escolas como questões pontuais. É preciso agir na prevenção, garantir que os estudantes tenham acesso a acolhimento e acompanhamento psicológico e preparar as equipes escolares para identificar e enfrentar essas situações. Nosso papel como deputado é fiscalizar as políticas públicas, cobrar respostas do Governo e propor medidas que ajudem a proteger os alunos”, afirmou o deputado.
▍ Deixe o seu comentário