Confirmação veio após reunião entre OAB/SC e TRF4; unidades serão instaladas de forma gradual e devem ampliar a capacidade de atendimento da Justiça Federal no estado.
A Justiça Federal de Santa Catarina se prepara para uma das maiores expansões das últimas décadas. O presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, recebeu nesta terça-feira (2/12) a confirmação de que o processo de instalação das oito novas varas federais no estado terá início no primeiro semestre de 2026. A definição ocorreu durante reunião com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, na sede da Justiça Federal em Florianópolis.
As novas unidades são fruto de um pleito histórico da OAB/SC e têm como objetivo reduzir a sobrecarga de processos e aproximar a Justiça Federal dos cidadãos. Segundo Silveira, os estudos para implantação estão em fase final e o cronograma oficial será apresentado no início do próximo ano.
Mandelli destacou a relevância da conquista: “A criação de novas varas é essencial para desafogar a demanda e fortalecer o acesso à Justiça. A OAB/SC está acompanhando todo o processo e permanece à disposição para colaborar”.
O diretor de Relacionamento da Seccional com a Justiça Federal, Jorge Mazera, reforçou que a implementação será gradual, com possibilidade de algumas varas já iniciarem funcionamento no primeiro semestre de 2026.
Mudanças na área da saúde
Outro ponto debatido no encontro foi a transformação da Vara Federal de Brusque, que passou a concentrar todas as ações relacionadas à área da saúde em Santa Catarina, após a extinção dos Núcleos 4.0 de Saúde em novembro.
A OAB/SC demonstrou preocupação com a transição e ressaltou a importância de manter eficiência e qualidade decisória nos atendimentos, especialmente diante da sensibilidade dos casos.
Pautas previdenciárias em discussão
A reunião também abordou a situação dos processos previdenciários no estado. Mandelli e Mazera destacaram a necessidade de soluções conjuntas que garantam mais rapidez aos trâmites, sem comprometer a segurança jurídica e a qualidade técnica das decisões.
