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Governo de SC deve exonerar delegado do Sul do Estado após conclusão de processos disciplinares

A Polícia Civil de Santa Catarina deve anunciar nos próximos dias a exoneração do delegado Rafael Chiara, atual titular da Delegacia de Santa Rosa do Sul, na região da Amesc (Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense).

De acordo com informações apuradas pela Post TV, o ato ainda não foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-SC), mas uma fonte ligada ao Governo confirmou que o processo já foi concluído e que a decisão está prestes a ser assinada e publicada pelo governador Jorginho Mello (PL).

O que chama atenção é que desde 2022, quando Chiara assumiu a titularidade da delegacia em Santa Rosa do Sul, de acordo com apurações da reportagem, nenhum novo processo administrativo foi instaurado contra ele.

Todas as infrações que motivam a exoneração são anteriores a esse período, e dizem respeito a fatos ocorridos entre 2019 e 2021, durante o governo do ex-governador Carlos Moisés da Silva (2019–2022).

 

Delegado se diz surpreso

Em contato com a reportagem, Rafael Chiara afirmou estar surpreso com a informação e disse não ter sido oficialmente comunicado sobre a decisão.
Ele confirmou que tinha conhecimento de uma investigação interna antiga, mas afirmou que o procedimento estava paralisado há alguns anos.
Chiara informou ainda que aguarda a publicação oficial no Diário Oficial do Estado para então definir quais medidas tomará.

 

Histórico de processos e punições

Conforme documentos oficiais obtidos pela reportagem, o delegado Rafael Chiara foi alvo de diversas sindicâncias e processos administrativos entre 2019 e 2022, todos instaurados antes de assumir a titularidade na Amesc.

Os procedimentos investigaram ausências injustificadas de serviço, uso indevido de veículo apreendido, declarações em redes sociais contra a Corregedoria da Polícia Civil, além de condutas consideradas inadequadas no ambiente de trabalho.

 

Uso indevido de veículo e falta em audiência

Uma das apurações mais recentes é a Portaria nº 192/PCSC, assinada em 11 de março de 2022 pelo então delegado-geral à época, Marcos Flávio Ghizoni Júnior, e publicada no Diário Oficial em 29 de abril de 2022.

De acordo com o documento, Chiara teria solicitado à Justiça a posse provisória de um veículo apreendido do tráfico de drogas, na cidade de Balneário Camboriú. Entretanto, conforme apuração preliminar, o carro teria sido utilizado para fins particulares, inclusive durante o período de férias e fora da cidade de atuação.

O delegado também não teria comparecido a uma audiência da Corregedoria, sem apresentar justificativa, segundo aponta a Corregedoria.

Chiara explica que, à época dos fatos, apresentava problemas de saúde e, por esta razão, acabou não apresentando a defesa.

 

Postagens em redes sociais e omissão de dever

Outra investigação, aberta por meio da Portaria nº 254/PCSC, de 1º de abril de 2022, também assinada por Marcos Flávio Ghizoni Júnior, aponta que o delegado teria publicado mensagens críticas à Corregedoria da Polícia Civil, acusando o órgão de “perseguir policiais”, “praticar assédio moral” e “armar circo da hipocrisia”. Durante o andamento da sindicância, ele teria se recusado a depor, afirmando: “agradeço o convite, mas não irei participar desse novo circo”.

Ainda conforme a apuração, o delegado não teria comparecido à Central de Plantão Policial de Itapema durante uma ocorrência registrada pela Polícia Rodoviária Federal, deixando de lavrar o auto de prisão em flagrante.

 

Outras sindicâncias sob gestões anteriores

Além dessas portarias, constam registros de sindicâncias instauradas entre 2019 e 2021, durante a gestão do então governador Carlos Moisés da Silva. Essas apurações resultaram em punições administrativas, como suspensões convertidas em multa.

 

Situação atual

Até o fechamento desta matéria, a decisão de exoneração ainda não havia sido publicada oficialmente no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entretanto, segundo a fonte consultada pela Post TV, o ato já estaria pronto e deve ser assinado pelo governador Jorginho Mello a qualquer momento.

A Polícia Civil e o Governo do Estado ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o assunto.


Por:
Everaldo Silveira