O programa Post Notícias desta sexta-feira, dia 10/10, recebeu o advogado Ozair da Silva, o Banha, de volta de Brasília, no quadro Enfoque Político, para comentar sobre a necessidade de regulação das redes sociais, demandas regionais e os bastidores das articulações do PT para as eleições de 2026 em Santa Catarina.
Solidariedade a Ramon Abatti Abel e Regulação de Redes Sociais
Ozair Banha iniciou o quadro prestando solidariedade ao árbitro de futebol araranguaense Ramon Abatti Abel, que tem sido alvo de perseguição e ameaças de ódio nas redes sociais.
Libertinagem Online: Banha ressaltou que o caso de Abatti Abel é a “prova viva” da importância de se regular as redes sociais, pois atualmente existe um “limbo jurídico” que encoraja as pessoas a propagarem ódio e perseguição sem medo de punição.
Consequências: Ele destacou que a perseguição atinge a honra do indivíduo e pode colocar em risco sua carreira (Ramon está na iminência de ser convocado para a Copa do Mundo) e a segurança de sua família. Para ele, aqueles que defendem que a regulação é o fim da liberdade de expressão estão errados, e o caso é um exemplo da urgência de se punir quem usa a internet para atacar.
Agenda em Brasília: PAC, Empreendedorismo e Anistiados
O advogado viajou a Brasília representando o deputado Pedro Uczai (PT) e trouxe atualizações sobre diversas pautas:
- SEBRAE e Juventude: Em reunião com o presidente nacional do SEBRAE, Décio Lima, foram discutidos os investimentos da entidade e uma parceria com os IFCs e UFCs de Santa Catarina. O objetivo é destinar recursos para preparar a juventude universitária e do ensino médio em questões de empreendedorismo.
- PAC e Emendas: Banha visitou os gabinetes dos deputados federais Ana Paula Lima (que estará em Araranguá na segunda-feira) e Pedro Uczai para tratar do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), buscando destravar obras em municípios com projetos parados, e discutir o repasse de emendas parlamentares.
- Luta dos Anistiados (CSN): O advogado participou de uma reunião na Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos sobre o caso de trabalhadores da antiga CSN e outras empresas de economia mista que foram demitidos arbitrariamente durante o Governo Collor (há quase 30 anos). O grupo luta pela anistia e, no caso dos já anistiados, pela reestruturação de carreira e salário digno, pois muitos estão doentes e sem condições de aposentadoria.
- Pautas Nacionais: Taxação de Ricos e o “Congresso Inimigo do Povo”
Ozair Banha criticou a atuação do Congresso Nacional em duas pautas econômicas cruciais: - PEC da Taxação de Ricos: Os partidos de centro-direita e extrema-direita orientaram suas bancadas a votar contra a taxação dos grandes ricos e das big techs. A medida provisória caducou, o que, para Banha, significa que o Congresso “joga contra o Brasil” e o povo.
- Imposto de Renda (IR): O mesmo Congresso que permitiu a caducidade da taxação dos ricos, votou a favor da isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil (e progressivamente até R$ 7.300). Banha classificou a situação como “orquestrada” para deixar o governo Lula sem recursos para bancar a isenção prometida na campanha.
- Crescimento de Lula: Ele destacou que, apesar dos obstáculos do Congresso, o Governo Federal vem melhorando sua popularidade. As políticas de soberania nacional e a atitude de “cabeça erguida” do Presidente Lula em relação a potências como os Estados Unidos fortalecem a imagem do país no exterior.
Eleições 2026 em Santa Catarina: PT e a Ampliação do Palanque
O PT está no processo de reorganização de diretórios e coordenações microrregionais (AMESC).
- Coordenação Microrregional: A definição da nova coordenação da micro-região em novembro será o ponto de partida para a estratégia eleitoral de 2026.
- Pré-candidaturas: Há nomes sendo discutidos para deputado estadual e federal, como Arlindo Rocha, Célio Elias, Bia Vargas, Giovana Mondardo (da Federação) e Maristela (Tubarão). O próprio Ozair Banha é cogitado como candidato a deputado federal.
- Governo e Senado: Atualmente, o nome do partido para governador é Décio Lima. No entanto, está em discussão um grande arranjo político que envolve a possível migração de figuras tradicionais (como Paulo Bauri e Colombo) para o PSB do Vice-Presidente Alckmin.
- Cenário Aberto: Este arranjo poderia levar Décio Lima a ser candidato ao Senado (onde há duas vagas), abrindo a cabeça de chapa para um candidato de outra legenda na Frente Ampla. O objetivo final é ampliar o palanque do Presidente Lula no estado, que hoje está num viés de crescimento, para garantir um bom percentual de votos na reeleição presidencial.
Entrevista completa no link:
