A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promoveu, nesta segunda-feira (25), uma audiência pública considerada histórica sobre o uso medicinal da cannabis. O encontro reuniu parlamentares, gestores municipais, médicos, pesquisadores, associações de pacientes e familiares, com o objetivo de discutir os desafios e as perspectivas da política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base da planta. A iniciativa partiu da deputada Paulinha (Podemos).
Dois vídeos exibidos na abertura marcaram o tom do debate. O primeiro trouxe relatos de pacientes que tiveram melhora significativa na qualidade de vida com o uso da cannabis medicinal. O segundo mostrou a experiência desenvolvida em Bombinhas, em parceria da deputada com a Santa Canabis e a prefeitura local, que implementou a distribuição gratuita de medicamentos acompanhada por médicos da rede pública e respaldada por estudos científicos.
Os números apresentados reforçam a importância da pauta em Santa Catarina: 110 mil catarinenses convivem com demência; 7,6 mil foram diagnosticados com Parkinson; 335 mil mulheres sofrem de fibromialgia; 706 mil pessoas enfrentam ansiedade; 1,1 milhão vivem com depressão; quase 2 milhões lidam com dores crônicas; 60 mil estão no espectro autista; e 24 mil novos casos de câncer devem ser registrados em 2025.
A mesa de autoridades contou com a deputada Paulinha, o deputado Padre Pedro Baldissera, o deputado Marquito, o secretário estadual da Saúde, Diogo Demarchi, além de representantes da Santa Cannabis, pesquisadores da UFSC, médicos e advogados especializados.
Para a deputada Paulinha, a audiência foi um marco:
“Foi uma audiência muito rica tecnicamente, mas também emocionante. Uma das mais belas que já tive o privilégio de participar aqui na Alesc. Ela reuniu ciência, especialistas e, principalmente, pacientes e familiares que compartilharam histórias de vida tocantes.”
Encaminhamentos definidos
Entre as medidas discutidas, destacam-se:
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Campanha de arrecadação para compra de um equipamento de purificação de extratos de cannabis, avaliado em R$ 350 mil, que será doado à Santa Cannabis;
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Parceria com a Secretaria da Saúde para construção de um marco regulatório que viabilize a oferta de remédios por instituições privadas sem fins lucrativos;
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Capacitação de médicos e profissionais do SUS para orientar sobre prescrição da cannabis medicinal;
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Criação de um grupo de trabalho para fomentar a produção da planta e do medicamento em Santa Catarina, em parceria com a Santa Cannabis, Secretaria de Agricultura e a Epagri.
Paulinha reforçou que o objetivo é agilizar o acesso:
“Vamos construir, junto com o secretário de Estado da Saúde, uma comissão a muitas mãos, com o objetivo de encurtar o tempo de espera dos pacientes e garantir acesso rápido e seguro ao tratamento.”
Depoimentos emocionantes
Pacientes e familiares relataram avanços no tratamento de doenças como fibromialgia, epilepsia, Alzheimer, Parkinson e transtorno do espectro autista (TEA). Um dos testemunhos mais marcantes foi o de Daiana Barcelos, mãe da pequena Nicoli, que chegou a sair da cadeira de rodas após iniciar o tratamento, mas voltou a enfrentar crises quando o fornecimento foi suspenso.
A audiência consolidou um marco para a saúde pública em Santa Catarina, unindo ciência, política e sociedade civil em busca de soluções concretas. Os encaminhamentos abrem caminho para políticas públicas capazes de transformar a vida de milhares de pacientes.
