Decisão aponta erro no cadastro de informações e determina que o Inep refaça a avaliação do curso
A Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) obteve uma importante vitória judicial para corrigir a distorção no cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC) de Medicina. Em decisão publicada nesta quarta-feira (13), a Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) refaça, no prazo de 60 dias, a avaliação do curso, considerando os dados corretos sobre o regime de trabalho e a titulação dos docentes.
A sentença reconhece que a nota 2, divulgada em abril, foi resultado de erro material no cadastro de informações, o que gerou uma avaliação “sabidamente distorcida”. O juiz destacou ainda que manter a nota incorreta “ofende os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade” e que a correção não acarreta prejuízos a terceiros, mas reforça a credibilidade do processo avaliativo nacional.
Excelência reconhecida
Apesar da distorção, a qualidade do curso é comprovada. Na mais recente avaliação de reconhecimento do MEC, a graduação recebeu conceito máximo (nota 5) após análise de mais de 50 critérios. No Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), obteve nota 3, acima da média nacional.
“Essa decisão restabelece a verdade. Nosso curso de Medicina é referência no país e reconhecido pelo MEC com a nota máxima. Temos uma formação que alia ciência, inovação e compromisso social, com estrutura moderna, corpo docente altamente qualificado e milhares de atendimentos gratuitos à comunidade todos os anos. A nota distorcida não traduz essa realidade”, afirmou a reitora licenciada da Unesc, Luciane Bisognin Ceretta.
Vitória institucional
A Justiça ressaltou que a correção do CPC é medida técnica e urgente, evitando prejuízos a estudantes, à instituição e ao próprio sistema de avaliação da educação superior.
“Essa vitória não é apenas da Unesc, mas de toda a comunidade acadêmica e regional que confia na nossa Universidade. Seguimos firmes no compromisso de formar médicos competentes, éticos e comprometidos com a vida e com a transformação social”, declarou a reitora em exercício, Gisele Coelho Lopes.
Impacto social e inovação
Em 2024, os acadêmicos do curso de Medicina participaram de 200 mil atendimentos gratuitos à comunidade, supervisionados por professores nas Clínicas Integradas de Saúde da Unesc. O curso, que completa 25 anos, mantém infraestrutura em constante expansão, incluindo novos blocos, salas cirúrgicas, laboratórios de ponta e o Centro de Realidade Mista Carlos Antônio Althoff — único na América Latina.
