O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Resolução que cria a Frente Parlamentar da Economia do Mar – Setor Náutico, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). A proposta segue agora para sanção presidencial.
A nova frente parlamentar terá como missão defender o desenvolvimento do setor náutico brasileiro, acompanhar projetos legislativos relacionados à área e assessorar senadores na formulação de políticas públicas voltadas ao segmento. A adesão será aberta a todos os senadores interessados, e deputados federais também poderão integrar o grupo.
A iniciativa busca fomentar uma área estratégica que engloba a construção e manutenção de embarcações, o transporte aquaviário, os esportes náuticos e o turismo em rios e mares.
“O Brasil tem mais de 7,4 mil quilômetros de costa e uma das maiores redes hidrográficas do mundo. No entanto, ainda carece de políticas públicas estruturadas para impulsionar esse segmento estratégico”, justificou Amin.
O senador citou como referência países como Itália, França e Espanha, onde a chamada economia do mar representa uma parcela importante do PIB. No Brasil, de acordo com dados da Associação Náutica Brasileira (Acatmar), cada embarcação gera cerca de quatro empregos diretos e oito indiretos, evidenciando o potencial econômico do setor.
A proposta também ressalta o papel da sustentabilidade, mencionando ações como o selo internacional Bandeira Azul, concedido a marinas comprometidas com critérios ambientais, e o projeto Limpeza dos Mares, que já retirou mais de 180 toneladas de resíduos do litoral brasileiro.
