Nesta terça-feira (01/07), o programa Post Notícias recebeu Bruno Sodré, presidente da Associação dos Servidores do IMA-SC (ASSIMA). Ele discutiu os 50 anos do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, a importância do trabalho dos servidores e a urgência da aprovação de um plano de cargos, carreira e vencimentos específico para a categoria.
O presidente da ASSIMA, Bruno Sodré, foi o convidado do Post Notícias nesta terça-feira para abordar temas cruciais para o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA-SC), que completa 50 anos em 30 de julho. Sodré detalhou as responsabilidades do órgão e a principal demanda dos servidores: um plano de carreira que reconheça suas especificidades e alta qualificação.
O Papel do IMA-SC e seus desafios
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina é a autarquia estadual responsável por conduzir, coordenar e executar a política ambiental do estado. Herdeiro da antiga FATMA, o IMA atua em três frentes principais:
Fiscalização: Atividade exclusiva do estado, com servidores que detêm poder de polícia ambiental.
Conservação Ambiental: Abrange a gestão de unidades de conservação, políticas de conservação de recursos naturais e educação ambiental.
Licenciamento Ambiental: Processo essencial para a aprovação de atividades potencialmente poluidoras, garantindo a compatibilização entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Cerca de 95% da economia do estado passa por análises do IMA.
Bruno Sodré ressaltou que, apesar da importância estratégica do IMA, a carreira de seus servidores está regida por uma Lei Complementar genérica (676), que abrange cerca de 40 mil outros servidores de diversas áreas do estado. Essa generalidade, segundo ele, causa insegurança jurídica e questionamentos sobre atribuições específicas dos servidores do IMA, como auditorias e fiscalizações.
A luta por um plano de cargos, carreira e vencimentos (PCCV)
A principal pauta da ASSIMA é a aprovação de um PCCV específico para os servidores do IMA. Desde a criação do instituto em 2017, a lei já previa um prazo de dois anos para que o Executivo enviasse à Assembleia Legislativa um novo plano, prazo que venceu em 2019.
Sodré enfatizou a alta qualificação técnica e científica dos servidores do IMA:
Cerca de 35 doutores.
Aproximadamente 100 mestres.
Muitos outros pós-graduados.
No entanto, a lei atual não reconhece essa formação de forma adequada. Um doutorado, por exemplo, representa um adicional de apenas R$215,00 no vencimento, o que é considerado injusto diante do esforço e da relevância para a atuação do órgão. O PCCV proposto busca valorizar essa trajetória de formação por meio da criação de classes e enquadramentos na carreira, além de estabelecer um cargo específico para a atuação no IMA.
Pressão no ambiente de trabalho e estrutura
O presidente da ASSIMA também abordou a pressão constante que os servidores enfrentam, especialmente ao analisar projetos de investimentos bilionários. Ele alertou para o adoecimento de muitos colegas em função dessa pressão e destacou a importância da associação em dar suporte e proteção jurídica aos servidores, oferecendo um plano de assistência jurídica.
Em relação à estrutura, Sodré reconheceu avanços, mas salientou a necessidade de novos investimentos para acompanhar a dinâmica da área, que hoje já envolve inteligência artificial e geotecnologias. Contudo, a prioridade da associação neste momento é a reestruturação da carreira. “Sem essa reestruturação da carreira, a gente não vai conseguir dar um passo a mais nessa reestruturação global da instituição e dar as condições necessárias para que a gente se torne efetivamente essa instituição de excelência em nível nacional”, afirmou.
A ASSIMA, em nome dos servidores, agradeceu o espaço na Post TV e convidou a emissora para as celebrações dos 50 anos do IMA e de sua carreira, que ocorrerão em 30 de julho.
Entrevista completa no link: https://youtube.com/live/HeLlRz7Z8W4?feature=share
