A Câmara de Vereadores de Araranguá aprovou, na sessão desta quarta-feira (04), o Anteprojeto de Lei nº 033/2025, que propõe a criação do Programa Municipal Rede de Apoio voltado a familiares, cuidadores, professores e demais envolvidos no cuidado e na inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta, de autoria dos vereadores Juliandro Jacques (vice-presidente da Câmara) e Márcio Mano, segue agora para apreciação do Poder Executivo.
O programa tem como foco o suporte emocional, a capacitação técnica e a orientação prática contínua dos responsáveis — como mães, pais, tutores legais, parentes até segundo grau — e profissionais da educação, a fim de promover bem-estar, fortalecer o processo de inclusão e reduzir a sobrecarga emocional e física desses agentes.
Entre as ações previstas estão atendimentos psicológicos especializados, grupos terapêuticos, palestras sobre desafios do cotidiano familiar e escolar, disseminação de informações sobre direitos e benefícios legais, além da capacitação de educadores e cuidadores para o reconhecimento de sinais de esgotamento emocional.
A execução do programa será feita por uma equipe multiprofissional, formada por psicólogos, assistentes sociais, educadores especializados, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos. Também estão previstas parcerias com universidades, centros de pesquisa e entidades especializadas para ampliar o alcance e a qualificação técnica da rede.
Na Tribuna, o vereador Juliandro Jacques, que também integra a Frente Parlamentar pela Pessoa com Deficiência, destacou o papel transformador da proposta:
“Criar uma rede de apoio não é um favor, é um dever do poder público com aqueles que sustentam com amor e coragem a base da inclusão. Aprovar este anteprojeto é dizer com ações que Araranguá escolhe ser uma cidade mais humana, mais empática e mais preparada para acolher a diversidade.”
