Nesta sexta-feira (30/05), o Post Notícias recebeu o deputado estadual Marcius Machado (PL), presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais na Assembleia Legislativa. O parlamentar abordou a importância da causa animal, o sucesso das audiências públicas regionais e os próximos passos para a ampliação das políticas públicas de proteção.
Raio-X da Proteção Animal em Santa Catarina
O deputado Marcius Machado destacou a criação da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais na Assembleia Legislativa, um marco para a causa em Santa Catarina. Segundo ele, a comissão está realizando um “raio-X” nas regiões do estado para identificar o que funciona e o que precisa ser melhorado na proteção animal.
Ontem, a audiência pública em Arroio do Silva foi um sucesso, com casa lotada e grande mobilização da comunidade, liderada pela protetora Helena e o vereador Elvio. Araranguá, em particular, foi citada como referência pelo trabalho da Helena, que o deputado deseja replicar em outros municípios. Além do Sul do estado, audiências já ocorreram em Joaçaba, Campos Novos, Alfredo Wagner, Campo Belo do Sul, e ainda estão previstas em Orleans e São Joaquim.
Programa “Pet Levado a Sério” e investimento em castrações
Marcius Machado enfatizou o “Pet Levado a Sério”, o maior programa de castração de Santa Catarina, uma iniciativa do governador Jorginho Mello. Fruto de um diálogo entre a comissão e o governo, o programa destinará R$ 18 milhões para municípios com até 100 mil habitantes, garantindo a castração de milhares de animais.
“É a primeira vez que o Estado de Santa Catarina aplicou recursos em castrações, foi com o nosso mandato”, afirmou o deputado. Ele ressaltou que a falta de dados oficiais estima em 30 milhões o número de animais em situação de rua no Brasil, o que torna as castrações uma ação efetiva para reduzir o abandono e o sofrimento. Em seu mandato anterior, na Serra Catarinense, Marcius Machado conseguiu castrar 3 mil animais, evitando o nascimento de 24 mil novos animais em situação de rua. A meta agora é ampliar para 6 mil castrações na região.
O deputado explicou que os municípios poderão se cadastrar no site da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Economia Verde para acessar os recursos via convênio simplificado.
Demandas das audiências públicas e próximos desafios
Durante a entrevista, Marcius Machado detalhou as principais demandas levantadas nas audiências públicas, com foco na conscientização e organização:
Censo Animal: A proposta é que agentes comunitários de saúde auxiliem no levantamento de dados sobre animais nas residências, permitindo políticas públicas mais assertivas.
Organização das Protetoras: A comissão está auxiliando as protetoras a se legalizarem, obtendo CNPJ e utilidade pública (municipal e estadual), para que possam captar recursos de emendas impositivas e até de destinações judiciais.
Conscientização nas Escolas: Existe uma lei que garante o direito das protetoras de ministrarem palestras em escolas, educando as crianças sobre os direitos e o cuidado com os animais.
Delegacia Regional de Proteção Animal: A exemplo de Florianópolis, Blumenau e Joinville, há uma crescente necessidade de delegacias especializadas para combater os maus-tratos.
Sobre a polêmica proposta de um canil junto ao presídio regional de Araranguá, onde os presos cuidariam dos animais, o deputado se mostrou favorável. Ele citou a “Teoria do Link” americana, que relaciona a violência contra animais com a violência humana, e defendeu que o contato com os animais pode ter um efeito terapêutico nos detentos, reduzindo a reincidência. “Se você pega um cão e leva para um presídio, eu tenho certeza que aquele indivíduo que está lá, ele vai mudar a questão cognitiva dele”, declarou.
Recursos para a região da AMESC e contato para informações
O deputado Marcius Machado confirmou a destinação de recursos significativos para a região da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (AMESC) através do programa “Pet Levado a Sério”, com valores que variam de acordo com o número de habitantes de cada município.
Para Araranguá, estão previstas 1.541 castrações, com um valor estimado de R$ 308 mil. Balneário Arroio do Silva terá 339 castrações (R$ 67 mil), Jacinto Machado 228 (R$ 45 mil) e Maracajá 167 castrações. Municípios menores terão um mínimo de 100 castrações.
Para dúvidas e informações sobre como os municípios podem aderir ao programa, o deputado disponibilizou seu WhatsApp: (49) 98418-9255 e seu Instagram: @marciusmachado.
Ao final da entrevista, o deputado Marcius Machado reforçou seu compromisso com a proteção animal e a importância da conscientização da sociedade.
Entrevista completa no link: https://www.youtube.com/watch?v=kO4E_kK1qT8
