O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou um servidor público e três empresários por fraudes em licitações e execução irregular de contratos na Penitenciária Agrícola de Chapecó. A acusação é resultado da Operação Varredura I, deflagrada em janeiro de 2021, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).
A denúncia foi aceita pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó nesta terça-feira (20), tornando os quatro investigados réus pelos crimes de associação criminosa, fraude à licitação e fraude na execução de contrato público.
Esquema operava desde 2016
Segundo o MPSC, o grupo atuava desde pelo menos 2016 até 2021, simulando concorrência entre empresas formalmente distintas, mas pertencentes ao mesmo núcleo familiar. O esquema visava manipular licitações e fornecer materiais em desacordo com os contratos firmados com o sistema prisional.
Entre os denunciados está um servidor que exercia cargo de chefia na penitenciária durante o período investigado. Os outros três réus são empresários do mesmo grupo familiar, donos de empresas fornecedoras da unidade.
Processo em sigilo
O processo corre sob segredo de justiça, e os réus já foram citados para apresentar defesa prévia. As apurações indicam que o grupo se beneficiou de contratos públicos por meio de práticas ilícitas, causando prejuízos à administração pública.
A Operação Varredura
A Operação Varredura I foi deflagrada em 29 de janeiro de 2021 e mobilizou o GAECO, força-tarefa composta por integrantes do Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar. O objetivo é desarticular organizações criminosas infiltradas na administração pública e proteger a integridade dos contratos públicos.
As investigações seguem em andamento.
Saiba mais sobre a Operação Varredura I:
Operação Varredura apura possível fraude no fornecimento de produtos ao Presídio de Chapecó
O GAECO
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina e composta pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.
