Novas diretrizes do ensino superior proíbe Ensino à Distância para cinco graduações
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, em 19 de maio de 2025, novas diretrizes para o ensino superior no Brasil, proibindo a oferta de cinco cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância (EAD). As graduações afetadas são:
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Medicina
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Direito
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Odontologia
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Enfermagem
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Psicologia
Esses cursos deverão ser oferecidos exclusivamente no formato presencial, devido à necessidade de atividades práticas intensivas, como estágios e laboratórios, essenciais para a formação adequada dos profissionais dessas áreas.
Em Araranguá, Santa Catarina, diversas instituições de ensino superior oferecem cursos nas áreas mencionadas. Com a nova regulamentação, essas instituições precisarão ajustar seus programas de ensino para atender às exigências do MEC. Isso significa que, para novas matrículas, os cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser ministrados exclusivamente de forma presencial.
Estudantes que já estão matriculados em cursos EAD dessas áreas poderão concluir suas graduações no formato atual, conforme previsto no decreto. As instituições terão um prazo de dois anos para se adequar às novas regras.
Outras mudanças
Além da proibição do EAD para os cinco cursos mencionados, o MEC estabeleceu novas modalidades de ensino:
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Presencial: mínimo de 70% da carga horária presencial.
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Semipresencial: combinação de atividades presenciais (mínimo de 30%), aulas online ao vivo (20%) e demais atividades a distância.
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EAD: máximo de 80% da carga horária a distância, com exigência de 10% de atividades presenciais e 10% de aulas síncronas.
Essas mudanças visam garantir a qualidade do ensino superior no país, especialmente em áreas que demandam formação prática intensiva.
Ainda não é possível estabelecer o impacto no momento, mas é certo que muitas faculdades e universidades que queriam se tornar 100% EAD precisarão rever suas diretrizes.
