A Câmara de Vereadores de Araranguá aprovou, na sessão de segunda-feira (17), dois anteprojetos de lei que buscam melhorar o desempenho escolar das crianças da rede municipal através do cuidado com a saúde ocular. As propostas, embora distintas, se complementam no objetivo de garantir diagnóstico precoce e tratamento de problemas de visão que afetam o aprendizado.
Programa Visão Escolar: Prevenção e Correção de Dificuldades de Aprendizagem
De autoria do vereador Nelson Soares, o anteprojeto propõe o “Programa Visão Escolar”, que visa prevenir e corrigir dificuldades de aprendizagem causadas por problemas de visão. A iniciativa prevê parcerias com profissionais de Optometria, Oftalmologia, óticas e laboratórios ópticos, além de entidades privadas interessadas em patrocinar o programa.
“Problemas de visão não identificados podem levar desde dificuldades de aprendizagem até o abandono escolar. O programa busca garantir diagnóstico precoce e acesso rápido aos óculos para os alunos que precisarem”, destacou o vereador Nelson Soares. O projeto também propõe a distribuição de material informativo e palestras para conscientizar professores e famílias sobre a importância da saúde ocular.
O programa prevê ainda a identificação dos casos em sala de aula, com encaminhamento para triagens e consultas especializadas, além da doação de óculos para alunos em situação de vulnerabilidade social, comprovada por meio de estudo social ou cadastro no CADÚNICO.
Programa Criança com Visão: Acesso Gratuito a Óculos e Tratamento
Outro anteprojeto aprovado, de autoria do vereador Samuca, institui o “Programa Criança com Visão”, que garante exames oftalmológicos periódicos e entrega gratuita de óculos para crianças entre 6 e 15 anos matriculadas nas redes municipal e estadual de ensino.
“O acesso à saúde ocular é essencial para o desenvolvimento escolar e social das nossas crianças. Queremos que nenhuma criança fique para trás por não enxergar bem”, afirmou o vereador Samuca. Ele destacou que a proposta busca não apenas tratar os problemas de visão, mas também acompanhar a evolução dos alunos para garantir a eficácia do tratamento.
O programa inclui triagem, consulta com médico oftalmológico ou optometrista, escolha da armação e acompanhamento do tratamento. Os óculos fornecidos serão padronizados, sem custo para as famílias, e a execução do programa ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.
