Na manhã desta terça-feira (19/11), uma mulher bissexual encontrou um bilhete homofóbico preso ao limpador de para-brisa do carro, estacionado no Centro de Araranguá. O papel continha frases como “LGBTs homicidas” e “fogo nos invejosos”. O ataque ocorreu entre 8h30 e 11h, quando ela retornou ao veículo e registrou o ocorrido com fotos e vídeos.
A vítima que é advogada conta à Post TV que a denúncia já está sendo formalizada.
“Estou fazendo o BO, mas como ameaça, injúria e difamação”, explicou. O caso reforça a necessidade de combater a intolerância contra pessoas LGBTQIAP+ na região.
Em 2019, o STF decidiu que a homofobia é um crime imprescritível e inafiançável. Na decisão, o STF entendeu que se aplicava aos casos de homofobia e transfobia a lei do Racismo (Lei n 7.716/1989). O artigo 20 da lei em questão prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem incorrer nessa conduta. Há, ainda, a possibilidade de enquadrar uma ofensa homofóbica como injúria, segundo o artigo 140, §3º do CP.
Araranguá deve receber a 1ª parada LGBTQIAP+ em Dezembro.
