Os vereadores apresentaram uma série de demandas na sessão da última terça-feira (5/11) em Balneário Arroio do Silva.
O vereador Clailton de Oliveira (PL) apresentou o anteprojeto de lei 005/24 que sugere criação do Departamento Municipal de Apoio e Atendimento a crianças com necessidades especiais no âmbito da Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, com a implantação de local de atendimento multidisciplinar em contraturno da escola.
Indicação 36/2024 do vereador Clailton de Oliveira (PL) pede à Prefeitura a instalação de lombadas físicas em frente a todas as praças localizadas nos bairros Jardim Atlântico e Vila Isabel, onde há pavimentação. E a Indicação 37/2024 pede aplicação da capa asfáltica nos trechos onde foram colocadas pedras na Rua Tubarão e Avenida Florianópolis.
A mesa diretora apresentou a resolução 008/2024, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a custear despesas com a aquisição de cestas de natal e a confraternização de final de ano.
Indicação 382024, da vereadora Maria Alice Luciano (PP), pede que a Prefeitura de balneário arroio do silva, institua, durante a semana da Consciência Negra nas escolas do município, uma homenagem anual a uma pessoa que tenha realizado ou realize contribuições significativa para a história do município.
O projeto de lei ordinária 0009/2024 apresentado pelo vereador Elvio Zocche (PP) institui a “semana de conscientização e proteção aos direitos dos animais” no município de Balneário Arroio do Silva.
Deu entrada o projeto de lei ordinária 09/2024 do Poder Executivo que estima a receita e fixa a despesa do município de Balneário Arroio do Silva para o exercício financeiro de 2025.
Na palavra livre
O vereador Clailton de Oliveira (PL) falou sobre o terreno doado pela Prefeitura do Arroio ao Governo do Estado para construção de uma escola estadual nova. Disse que o processo está com o Grupo Gestor de Governo (GGG), que já tem projeto e o valor dos recursos para construção, que deve levar de 2 a 3 anos. Em princípio, a ideia é arrumar algumas salas para desafogar o atual espaço da escola existente. O vereador também pediu um ônibus para a Rede Municipal de Ensino. Além disso, o vereador solicitou que a Prefeitura pagasse o transporte devido até que saia a licitação e o governo possa reembolsar o valor.
Outro ponto levantado é que, a pedido dos deputados sargento Lima (PL) e Jessé Lopes (PL), será feita uma manutenção no guardrail da ponte até que a nova empresa contratada possa fazer a manutenção do local, onde busca-se a implantação de uma ciclovia na SC-447.
Clailton ainda lembrou das dificuldades com a Celesc com a falta de energia, da dificuldade com a falta de coleta de lixo e ainda dos problemas com a obra do Acesso Sul, e sobre o aguardo pelo Plano de Cargos e Salários dos servidores serviços gerais (merendeiras e auxiliar de creche) por parte do Poder Executivo.
O presidente Elvio Zoche (PP) falou sobre as lixeiras cheias, e que já cobrou do paço municipal para que a prestadora resolva esta situação. Também explicou que o asfalto do Acesso Sul de fato foi mal feito, e não atende a espessura contratada. O tema foi tratado com o prefeito Evandro Scaini (PP). Além disso, reforçou que haverá um mutirão de castração dia 9/11, Sábado. Pediu ainda que os colegas analisem com atenção o Orçamento 2025, que é bastante extenso, e que pode receber emendas.
Não participaram da sessão os vereadores Vanderlei de Souza, o Lei do Mar Azul (PSD) e Pedro Coelho (PSD), que cumpriram agenda na Alesc em busca de emendas impositivas; e Márcio Macan (MDB) e Alan da Ambulância (PSD), por motivos particulares.
