Governador Jorginho Mello assinou protocolo nesta terça-feira, 29, garantindo recursos estaduais para ações como desapropriações e obras necessárias à implementação do PROMOBIS na região da Foz do Rio Itajaí
O Governo de Santa Catarina assume papel relevante no megaprojeto urbano que irá transformar a mobilidade da região dos 11 municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), o PROMOBIS. O governador Jorginho Mello assinou nesta terça-feira, 29, o protocolo de intenções que garante uma contrapartida do Estado no total de US$ 24 milhões (R$ 136 milhões na cotação atual) para o projeto do túnel imerso no Rio Itajaí-Açu, entre Itajaí e Navegantes, e outros destaques do Projeto de Mobilidade Integrada.
Os recursos deverão custear ações, desapropriações e obras de infraestrutura necessárias à implementação do túnel, que será construído e operado no modelo de parceria público-privada (PPP), além dos demais componentes que compõem o projeto, como o BRT e a implementação de corredores de mobilidade (veja detalhes abaixo).
“É um projeto que vai transformar essa região litorânea de Santa Catarina. Estamos falando de obras com uma engenharia avançada, e que vão facilitar o dia a dia de milhares de pessoas que se deslocam nos municípios da Foz do Rio Itajaí. São exemplos de mobilidade inteligente, que prometem atrair ainda mais visitantes e oportunidades de negócios para o nosso litoral. Seremos parceiros em todas as etapas desse processo”, anunciou o governador Jorginho Mello.
No protocolo de intenções, o Governo do Estado se compromete a autorizar a delegação de competência do transporte intermunicipal na região para o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI (CIM-AMFRI), além de garantir apoio, dentro de todas as condições legais, para processos de licenciamento e autorizações de obras.
Municípios Beneficiados
Com investimentos públicos e privados, o PROMOBIS tem o objetivo de aplicar soluções inovadoras para transformar a matriz de deslocamentos na região. Os municípios beneficiados com o Projeto de Mobilidade Integrada e Sustentável na Região da Foz do Rio Itajaí são Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luis Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo.
Além do túnel, o projeto contempla outros dois elementos para a mudança de patamar da mobilidade na região, que também terão a garantia de recursos do Estado. São elas o sistema de transporte coletivo regional 100% elétrico (BRT); e a implementação de corredores de mobilidade e obras de resiliência climática em Balneário Camboriú.
Megaprojeto urbano de US$ 342 milhões
Em 2019, o consórcio CIM-AMFRI iniciou uma parceria com o Banco Mundial para desenvolver os estudos de pré-viabilidade econômica do PROMOBIS. Os projetos e a execução do túnel, do transporte coletivo regional, das obras de mobilidade e da capacitação institucional e treinamentos têm investimento total estimado em US$ 342 milhões, com recursos públicos e privados. A previsão é de geração de 11 mil empregos diretos e indiretos na região.
“A segurança e a modernização dos modais de transporte são engrenagens fundamentais para o desenvolvimento econômico, logístico e a qualificação da mobilidade urbana em nossas cidades. Sob a liderança do governador Jorginho Mello, somos desafiados a pensar a infraestrutura de forma disruptiva todos os dias. O projeto de construção do túnel imerso e as demais ações do PROMOBIS são exemplos concretos de obras estruturantes e que têm o potencial de transformar o futuro do nosso Estado”, destacou o secretário Cleverson Siewert (Fazenda).
A coordenação de execução do protocolo de intenções assinado pelo governador Jorginho Mello será conduzida pela Secretaria Executiva de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos (SAI-SC), mas envolve diretamente as secretarias da Fazenda; de Infraestrutura e Mobilidade, além da SCPar. O secretário Executivo de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos, Paulo Bornhausen, destaca o formato e sua aplicabilidade para outras regiões.
“O PROMOBIS é a materialização do sucesso de um modelo de desenvolvimento regional inovador, baseado no empoderamento dos municípios catarinenses, que teve sua origem no projeto INOVAMFRI em 2015 e que traz como grande legado a gestão associada de serviços públicos através de consórcios. O CIM-AMFRI, fruto deste projeto, é o primeiro consórcio intermunicipal a ter uma operação de crédito externo aprovada pelo Banco Mundial, que pretende torná-lo um modelo a ser replicado no Brasil e no mundo. São projetos como este que o governador Jorginho Mello deseja multiplicar por todo o estado de Santa Catarina”.
