O deputado estadual Mário Motta (PSD) divulgou nesta segunda-feira, dia 14, em seus canais oficiais, o resultado do segundo edital de Emendas Participativas promovido pelo seu gabinete. Entidades de todo o estado puderam inscrever projetos para serem avaliados por uma equipe técnica e pleitearem os recursos. Ao todo, 63 instituições catarinenses foram contempladas, e receberão, juntas, um valor de R$ 11.651.024,43.
O programa recebeu 403 inscrições, durante outubro de 2023 e setembro de 2024. Participaram do processo, atendendo a legislação das emendas, órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos, com projetos de interesse público. De acordo com o edital, as regiões com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) receberam o maior percentual correspondente ao valor das emendas.
Nesta edição, foram contempladas 14 entidades da região Oeste, 12 da região serrana, 11 da região Norte, 11 da Grande Florianópolis, 9 da região Sul e 6 do Vale do Itajaí. As áreas de atuação envolvem, principalmente, Saúde, Educação, Assistência Social, Infraestrutura e Segurança. A iniciativa acontece pelo segundo ano consecutivo, ao transformar a distribuição das emendas impositivas em ‘Emendas Participativas’.
“Essa será a tônica durante todo o mandato. Todos os anos, deputados estaduais, deputados federais e senadores de todo o Brasil podem alocar recursos do Orçamento Público para áreas e projetos que beneficiem diretamente a população. Cada parlamentar escolhe para quais iniciativas pretende destinar o valor. De forma inovadora, e para garantir que as emendas sejam direcionadas a áreas carentes e prioritárias, contribuindo de forma efetiva com a vida dos catarinenses, lançamos o Programa Emendas Participativas, um processo para identificação e seleção de projetos que necessitam de investimentos em Santa Catarina”, explica o parlamentar.
Por região
A região serrana, por apresentar o menor índice do IDH, recebeu a maior fatia dos recursos. As instituições da Serra terão, em 2025, o repasse total de R$ 2.478.370,42. O Sul aparece em seguida, com R$ 2.220.274,25, seguido pela Grande Florianópolis, com R$ 2.190.337,28. A região Oeste ficará com R$ 1.868.135,88, enquanto o Norte e o Vale do Itajaí, respectivamente, terão R$ 1.788.217,10 e R$ 1.105.689,50.
Já por área de atuação, a maior parte dos recursos é voltada à Saúde, com R$ 4.983.609,66. Projetos de Assistência Social obtiveram R$ 2.579.254,46, enquanto, de Educação, R$ 2.116.542,31. Infraestrutura, com R$ 811.463,00, e Segurança, com 715.700,00 aparecem na sequência. Projetos classificados como ‘Outros’ fecham a lista, sendo responsáveis por R$ 444.455,00 dos investimentos.
Os nomes das 63 instituições contempladas, com os valores a serem recebidos, podem ser conferidos nas redes sociais do deputado Mário Motta: @mariomottaoficial.
Sobre o edital
De forma inédita, o deputado Mário Motta, em 2023, no primeiro ano de mandato, criou o edital de Emendas Participativas. Além de escolher os projetos para receber os recursos, todas as propostas inscritas são encaminhadas a um banco de projetos, criado pelo gabinete do deputado, e disponibilizado para o governo do Estado e demais parlamentares, buscando chamar a atenção de todos os agentes públicos sobre a necessidade de colaboração e investimentos a tantas ações que transformam presentes e futuros.
“Realizar a destinação das emendas por esse caminho foi a forma que encontramos de fazer uma seleção justa e que, de fato, irá contribuir com ações eficientes, de relevância social. As emendas serão pagas com o dinheiro do contribuinte, de maneira impessoal e transparente. O deputado é apenas um instrumento para que este valor retorne à sociedade por meio de projetos que mudam a realidade dos catarinenses”, salienta o deputado Mário Motta.
