Encontro aconteceu nesta quarta-feira, 25, e debateu diversos assuntos pertinentes à gestão dos recursos hídricos nas bacias
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba realizou, na tarde desta quarta-feira, 25, mais uma Assembleia Geral Ordinária, o 3º encontro do ano. A reunião foi realizada no CETRAR – Epagri, em Araranguá, contou com a participação de representantes de grande parte das entidades-membro do órgão e debateu diversos assuntos pertinentes à gestão dos recursos hídricos nas bacias.
Entraram em pauta, na AGO, temas como: a alteração do representante titular da Fundave e permanência do vice-presidente; a discussão e aprovação de alteração ad referendum do calendário de Assembleias Gerais Ordinárias do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba para o ano de 2024; a reestruturação das Câmaras Técnicas; e a aprovação da atualização do Regimento Interno das Câmaras Técnicas do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba.
Além disso, houve a apresentação da proposta e definição do cronograma do Planejamento Estratégico do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, a ser desenvolvido nas próximas semanas. E por fim, dentre os assuntos gerais debatidos, também esteve o Projeto de Lei nº 4546/21, que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, dispõe sobre a organização da exploração e da prestação dos serviços hídricos e altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. O tema contou com a explanação do coordenador geral do CBH Araguari/MG, Maurício Marques Scalon.
Para a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques, a assembleia foi bastante participativa e dinâmica.
“Conseguimos encaminhar várias pautas importantes, como ajustar as Câmaras Técnicas para proporcionar um maior envolvimento dos membros e de entidades da lista de espera, bem como iniciar o planejamento estratégico, um instrumento importante para a execução das metas dos Planos de Bacias”, completa.
