Pouco mais de 40 policiais militares que trabalham diretamente em ocorrências relacionadas a violência contra mulher ouviram atentos as informações repassadas pelo Promotor de Justiça Pedro Lucas de Vargas em uma palestra na tarde desta terça-feira (27/8) em Araranguá. Na fala, o Promotor destacou aspectos práticos da Lei Maria da Penha, lei federal que tem por objetivo principal estipular a punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher.
“Na conversa destacamos aspectos práticos sobre a Lei Maria da Penha, trazendo pontos específicos e importantes sobre o andamento dos casos após as prisões feitas pelos policiais e reforçando detalhes importantes que envolvem a atuação das duas instituições. Procurei tratar desses assuntos para auxiliar os policiais no desempenho do trabalho deles no atendimento dos casos de violência contra a mulher”, relatou o Promotor de Justiça.
A ação foi organizada pela Polícia Militar e faz parte da operação nacional SHAMAR, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). A operação tem como objetivo promover o enfrentamento à violência doméstica e familiar. Em Santa Catarina, a coordenação é feita pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-SC), na qual, segundo a PM, tem se buscado intensificar, no mês de agosto, as ações repressivas e preventivas contra a violência doméstica e familiar e o combate aos crimes contra a mulher em todo o estado.
“Convidamos um Promotor para estar conosco porque vemos o Ministério Público como uma chave, uma peça muito importante no combate à violência doméstica. Além de sempre estarmos fazendo aquele serviço lá na ponta, também achamos necessário ouvir do Promotor alguns pontos de prevenção, de informação, para combater cada vez mais esse tipo de violência”, destacou a soldado da Polícia Militar Natália Cristina Schuster, uma das organizadoras do encontro.
Ainda dentro da operação, estão previstas ações como instauração de inquéritos e força-tarefa para procedimentos em andamento, levantamento de mandados em aberto, averiguação de denúncias, palestras e panfletagens pelas corporações, atendimentos às vítimas, diligências e fiscalizações e realização de exames periciais.
Agosto Lilás: Em mês de alusão ao combate à violência doméstica, trabalho conjunto busca a diminuição de casos
O Ministério Público catarinense realiza durante todo o mês de agosto, ações de conscientização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher em todo o estado. Entre elas estão sendo promovidas palestras com a sociedade e com outras forças de segurança, buscando aproximar a atuação e reforçar a prevenção de novos casos de violência.
“Entendo ser de suma importância essa aproximação dos órgãos, como neste caso da Polícia Militar com o Ministério Público, porque apenas com um trabalho conjunto entre as instituições, como também com a Polícia Civil e o Poder Judiciário, é que se torna possível buscar uma diminuição nos casos de violência doméstica”, completou o Promotor.
Termômetro da Violência Doméstica
No início do mês foi lançado pelo MPSC o Termômetro da Violência Doméstica, uma ferramenta desenvolvida pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher em Razão de Gênero (NEAVID) para auxiliar as mulheres a identificarem em seus relacionados possíveis sinais de violência. O Termômetro está disponível no site do MP catarinense e funciona como um quiz com 22 opções que a usuária deve preencher caso identifique as situações em seu relacionamento.
