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Empresário preso e prefeito afastado em Praia Grande por suspeita de licitação dirigida

Um diretor da empresa Engeton, de Turvo, é detido, o prefeito Elisandro Machado, Fanica (PP), e um servidor de Praia Grande são afastados do cargo por determinação judicial.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção (DECOR/DEIC), deflagrou, nesta terça-feira, dia 23, uma operação policial a fim de apurar irregularidades e ilicitudes na Tomada de Preço n.º 03/2023, destinada à construção da rua coberta na Praça São Sebastião, realizada pela Prefeitura Municipal de Praia Grande, em Santa Catarina. 

A investigação revelou que um agente político da Prefeitura procurou o proprietário de uma empresa do sul do estado para elaborar o projeto básico da construção da referida obra. Esse projeto, que incluía o memorial descritivo e a planilha orçamentária foi preparado pelo empresário em conjunto com um subcontratado responsável pela execução da obra. Os documentos foram então encaminhados a um servidor da prefeitura, que assinou como responsável pela sua confecção.

Além disso, análises da Polícia Civil indicam que o empresário, responsável pela elaboração do projeto básico, afastou um concorrente, possivelmente oferecendo vantagem indevida, resultando na vitória de sua empresa na licitação. Este caso é semelhante ao ocorrido na Operação Maktub, deflagrada em Forquilhinha no dia 27 de fevereiro de 2024, onde o mesmo empresário já havia sido preso e depois liberado com medidas cautelares.

As irregularidades na Tomada de Preço n.º 03/2023 resultaram em um prejuízo de aproximadamente R$ 240.000,00 para o município de Praia Grande, devido ao sobrepreço dos materiais previstos na planilha orçamentária.

Durante a operação foi cumprido um mandado de prisão preventiva contra o empresário, além de dois mandados de afastamento das funções públicas e cinco mandados de busca e apreensão. Os trabalhos contaram com o apoio da CECOR, da 1ª e 2ª DECOR, do LAB/DEIC, da Delegacia de Defraudações e da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática da DEIC.

De acordo com assessoria de comunicação da Prefeitura, em nome da Administração, será emitida uma nota oficial sobre o caso.