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Grupo Temático Ciência e Tecnologia do GEDCLIMA discute licenciamento ambiental e obras emergenciais

Em reunião, o grupo decidiu elaborar e propor publicação de enunciado ao GEDCLIMA.

O Grupo Temático Ciência e Tecnologia (GTCT) do GEDCLIMA se reuniu, no início do mês (8/7), para eleger a coordenação e discutir o licenciamento ambiental e as obras emergenciais de defesa civil. O coordenador do Centro de Apoio Operacional Técnico do Ministério Público de Santa Catarina, Promotor de Justiça George André Franzoni Gil, foi eleito presidente e o representante da Epagri-SC será o secretário executivo.

Durante a reunião, os integrantes do GTCT debateram a viabilidade da realização de obras e intervenções emergenciais de defesa civil em locais especialmente protegidos. O grupo manifestou preocupação com eventuais atuações que, sob o pretexto de serem emergenciais, acabam sendo executadas de maneira rotineira, sem planejamento prévio, deixando de atuar na causa do problema, como, por exemplo, o combate ao assoreamento dos rios decorrente de ausência de políticas públicas para proteção efetiva de APPs. Outra situação são os casos em que há até diminuição de sua proteção por leis municipais, sem o estudo adequado do impacto ao meio ambiente e a defesa civil.

Como resultado das discussões, o GTCT decidiu elaborar um enunciado sobre o assunto em discussão, para aprovação na próxima reunião do grupo. Posteriormente, em caso de aprovação, irá propor a publicação para validação na reunião plenária pelo GEDCLIMA

Além dos temas debatidos, os membros do grupo foram convidados a identificar e sugerir a incorporação de novos integrantes ao GEDCLIMA, especialmente no foco temático do grupo.