O deputado estadual Mário Motta (PSD) e o deputado federal Darci de Matos (PSD) irão realizar uma destinação de emendas diferente em Santa Catarina. De forma pioneira, Darci de Matos disponibilizará R$ 3 milhões das emendas impositivas do mandato deste ano para que sejam encaminhadas via processo seletivo realizado pelo gabinete de Mário Motta. Esta é a primeira vez em Santa Catarina que parlamentares se unem para a disponibilização das emendas impositivas.
Todos os anos, deputados estaduais, deputados federais e senadores de todo o Brasil podem alocar recursos do Orçamento Público para áreas e projetos que beneficiem diretamente a população. Cada parlamentar escolhe para quais iniciativas pretende destinar o valor. São as chamadas emendas impositivas.
De forma inovadora, e para garantir que as emendas sejam direcionadas a áreas carentes e prioritárias, contribuindo de forma efetiva com a vida dos catarinenses, assim que assumiu, o deputado Mário Motta lançou o Programa Emendas Participativas, um processo para identificação e seleção de projetos que necessitam de investimentos em Santa Catarina.
No primeiro Edital, o Programa recebeu 483 projetos de todas as regiões do estado. Após criteriosa seleção, 46 projetos conquistaram as Emendas, sendo 10 da serra catarinense, 07 do sul do estado, 08 da Grande Florianópolis, 10 da região oeste, 06 do norte, e 05 do Vale do Itajaí.
Por entender que este modelo é diferenciado, o deputado federal Darci de Matos decidiu destinar parte das emendas do seu mandato para serem encaminhadas por meio da metodologia aplicada no gabinete do deputado Mário Motta. Serão R$ 3 milhões selecionados pelo Edital de Emendas Participativas para os projetos do norte catarinense, região do deputado Darci de Matos.
“Por meio deste formato inédito é possível entender primeiro a grandeza do projeto inscrito, a real necessidade e quais as perspectivas de resultados com a destinação das emendas. Ou seja, é um modelo simples, democrático e que consegue atender as iniciativas que realmente fazem a diferença na vida dos catarinenses”, ressalta o deputado Darci de Matos.
O processo seletivo
As inscrições para o Edital já estão abertas e podem ser feitas pelo site do deputado Mário Motta de forma gratuita. Podem participar do processo, órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos, com projetos de interesse público. A avaliação das propostas recebidas é feita de forma transparente por uma equipe técnica, levando em consideração a relevância e impacto direto na vida dos catarinenses.
“As emendas impositivas, que no meu mandato passaram a se chamar Emendas Participativas, podem contribuir com ações que dia a dia fazem a diferença na vida de crianças, jovens e adultos em todas as regiões do nosso estado. Com o apoio do deputado Darci de Matos vamos unir forças para selecionar ainda mais ações eficientes, de relevância social, e beneficiar, especialmente, os projetos e municípios mais carentes, que mais demandam da nossa atenção e de recursos”, enfatiza o deputado Mário Motta.
