Este é o oitavo Seminário Regional Eleitoral promovido pelo MP catarinense neste ano. Nesta semana, os encontros ocorrem na região Sul.
Dando sequência à série de seminários que buscam preparar a sociedade catarinense para as eleições de outubro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sediou o evento em Araranguá nesta terça-feira (4/6). Durante a manhã, as palestras foram destinadas a promotores eleitorais, assistentes de promotorias, juízes eleitorais e chefes de cartório, e à tarde foram direcionadas ao público geral. O evento ocorreu no auditório da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).
No Sul do estado, a prestação de contas dos candidatos foi um dos assuntos de destaque. O tema foi abordado pela doutora em Direito Denise Goulart Schlickmann. Segundo ela, o que tem se buscado com os seminários é debater todo o processo eleitoral, já que, por vezes, as pessoas que se candidatam têm preocupações pontuais com situações como a propaganda eleitoral ou a busca de votos e esquecem outras questões importantes que podem afetar posteriormente o mandato, como a correta prestação de contas.
“Na palestra nós falamos sobre o prazo para prestação, o processamento das contas, sobre a necessidade de prestar as contas parciais em setembro antes da prestação final em outubro. Também falamos sobre os relatórios financeiros de campanha, o julgamento, as categorias de julgamento, sanções aplicáveis a candidatos, partidos políticos e possibilidades de recursos”, relatou Denise.
Além da prestação de contas, durante todo o dia, temas como convenções partidárias, registro de candidaturas, condutas vedadas a agentes públicos em campanha eleitoral, financiamento de campanhas eleitorais, prestação de contas e propaganda eleitoral foram explanados.
Sequência no Sul
Nesta quarta-feira e quinta-feira (dias 5 e 6), o seminário será realizado em Criciúma e Tubarão, respectivamente. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo site do MPSC ou nos dias e locais do evento.
Em Criciúma, o seminário será realizado no Auditório João Luiz Novelli, na Sociedade de Assistência aos Trabalhadores do Carvão (SATC).
A programação dos encontros é dividida em duas partes, com palestras voltadas apenas para o público interno na parte da manhã (das 9h às 12h) e para os públicos interno e externo à tarde (das 14h às 18h).
