A Câmara de Vereadores de Balneário Arroio do Silva proporcionou uma sessão com temas bastante diversificados na segunda sessão do mês de março, que aconteceu na noite de 12 de março. Temas como distribuição de água e tratamento de esgoto, meio ambiente, artesãos e nomeação de equipamentos públicos, foram citados pelos vereadores
Balneário Arroio do Silva
No início dos trabalhos o presidente da Câmara, Elvio Zocche (União Brasil), apresentou Projeto de Lei Ordinária para que o Complexo Esportivo Jardim Atlântico seja nomeado como Complexo Esportivo Apolônia Favarin Scarsanella (falecida em 15/10/2019, aos 95 anos), homenagem a uma cidadã envolvida com as causas comunitárias e a comunidade católica. Dona Apolônia era mãe do vice prefeito Carlos Scarsanella (PP). Foi aprovado por unanimidade.
Da tribuna, Scarsanella agradeceu aos vereadores pela aprovação da homenagem a sua mãe e também ao deputado federal Fábio Schiochet (União Brasil), que destinou uma emenda parlamentar de R$ 525 mil para construção do Complexo Esportivo.
O vereador Márcio Macan (PDT) fez um pedido de informação ao Poder Executivo sobre o atual contrato da captação, tratamento e distribuição de água no município de Balneário Arroio do Silva, para saber sobre o prazo de finalização do contrato e possível abertura de processo de licitação para nova concessão de água e esgoto. Pediu ainda a demonstração financeira dos últimos cinco anos da empresa concessionária EJW Águas, que foi criada há 20 anos, em junho de 2004.
Macan cobra implantação de saneamento básico (tratamento de esgoto) que hoje representa 0% da população.
Em 18/12/23 o prefeito Evandro Scaini (Republicanos) publicou o decreto 170 que instituiu a Comissão de Fiscalização com 5 membros, para acompanhamento da execução dos serviços de abastecimento de água, referente ao contrato de concessão do sistema de captação, tratamento e distribuição de água no município de Balneário Arroio do Silva.
Evaldo Caetano (PSDB) também questionou a demora na ampliação da rede de água, que só na reta final do contrato, chegou à Praia da Caçamba. Disse ser contra privatização da água.
Pedido de informação do vereador Sargento Clailton (PSDB) questiona o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de 2022 que teria apontado que 99,84% da população é atendida com água potável, informação também questionada pelo presidente Elvio Zocche (União Brasil).
Foi ainda aprovado pelos vereadores Projeto de Lei Ordinária para criação do Conselho de Meio Ambiente Municipal – Condema, que terá representantes do setor público e das entidades do município.
Deu entrada um anteprojeto de lei de autoria do vereador Clailton de Oliveira (PSDB) a ser encaminhado ao Poder Executivo para criação da Associação dos Catadores Seletivos (ACS), da Centro de recolhimento de resíduos sólidos e da coleta seletiva de resíduos. A ideia é apoiar a reciclagem, agressão ao meio ambiente, e redução de lixo encaminhado para o aterro sanitário.
Também foi aprovado Projeto de Lei Ordinária encaminhado pela vereadora Maria Alice Luciano (União Brasil), que batiza o novo Posto de Saúde da Praia dos Golfinhos como Posto de Saúde Dário Luciano. O homenageado foi o primeiro motorista de ônibus do Arroio.
Período da palavra livre
Maria Alice ainda trouxe a informação de que o prefeito Evandro Scaini irá implantar 30 novas paradas de ônibus em cimento.
Alan da Ambulância (União Brasil) informou que o paço municipal irá atender seu pedido, defendido pela associação dos artesãos, para retirada de um artigo da legislação que trata da concessão de barracas para artesanato, que impedia que pessoas com grau de parentesco pudessem ter acesso a segunda unidade.
Alan e Maria Alice também usaram a tribuna para se solidarizar com as pessoas que estão contrárias à descaraterização da torre da Igreja Matriz Nossa Senhora Mãe dos Homens, de Araranguá.
O vereador Sargento Clailton pediu uma solução para a Rodoviária do município, que está deteriorada. O Deter foi informado de que o município tem interesse em que o estado faça a doação do local. Sugeriu ainda que administração use a mão de obra dos detentos para limpeza das ruas para evitar sobrecarga do setor de obras. Pediu a confecção de placas para ruas que foram renomeadas e que ainda não foram devidamente identificadas (algumas desde 2021). Por fim, falou do excesso de animais de rua, especialmente após o verão, quando famílias – pelo que disse Pedrinho (União Brasil) – abandonam seus pets na praia. Clailton lembrou ainda que obras como a pavimentação da Francisco José Pereira, que receberam emenda do Sargento Lima (PL) e R$ 220 mil, precisavam de cuidados com colocação das matérias-primas em frente aos municípios.
O vereador Pedrinho Coelho elogiou o trabalho dos secretários de Saúde Rogério Ferreira e de Obras Lei do Mar Azul, e ainda citou o sucesso do SOS Luz e do Programa Reurb.
O presidente da Câmara, Elvio Zocche, encerrou a sessão falando do evento em homenagem às mulheres dia 26 de março; da informatização da casa e digitalização dos projetos para eliminar o arquivo morto; e ainda sobre a construção dos gabinetes dos vereadores, que deve ser concluída ainda em 2024.
